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Edição 1198 - Já nas bancas!
05/02/2020

Mudança do PA para a UPA da Vila São João é discutida em Irati

Prefeitura de Irati tem até junho para obter autorização do Ministério da Saúde para fazer a mudança, sem precisar devolver valor de verbas federais investidas no prédio. Mas antes, precisa obter aprovação no Conselho Municipal de Saúde

Mudança do PA para a UPA da Vila São João é discutida em Irati

A mudança do Pronto Atendimento (PA) de Irati para o prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Vila São João foi tema da última reunião do Conselho Municipal de Saúde realizada na quarta-feira (29), na Casa dos Conselhos.

O debate faz parte do processo para o Município conseguir a autorização do Ministério da Saúde para esta mudança. Além de receber o aval do Conselho, o projeto também deverá passar por instâncias estaduais, antes de ir à Brasília.

Proposta

A proposta é que além do Pronto Atendimento, o prédio na Vila São João possa abrigar o administrativo da Secretaria de Saúde, e futuramente também a sede do Samu em Irati. “A intenção é levar o PA pra lá, parte do administrativo, com isso economizamos os aluguéis”, conta a secretária de Saúde de Irati, Jussara Kublinski Hassen.

O prefeito Jorge Derbli explica que a decisão de instalar o Pronto Atendimento no lugar de uma UPA ocorre por causa da questão financeira. “A UPA tem uma legislação que despende um recurso muito alto por parte do município. O orçamento que temos em Irati hoje não comporta o funcionamento de uma UPA”, disse.

Segundo a secretária de Saúde, a despesa para a UPA seria mais que o dobro do que é investido no PA. “Gira em torno de R$ 700 mil para tocar uma UPA. Hoje nós gastamos no PA, R$ 287 mil. O nosso déficit seria bem grande”, conta.

Caso a mudança se concretize, o prédio onde hoje é o PA - perto do estádio municipal - , abrigará uma Clínica da Mulher, e o prédio Ildefonso Zanetti terá um ambulatório com horário estendido até às 20h.

Mudança

Desde 2018, um decreto autoriza que municípios peçam ao Ministério da Saúde a mudança de objeto de construções realizadas com verbas federais, que é o caso da UPA da Vila São João.

A construção recebeu mais de R$2,2 milhões em verbas do Governo Federal. “Nós temos hoje um prédio que foi construído com parte de um recurso federal, em torno de R$ 2,2 milhões e mais R$ 650 mil da prefeitura. Quando assumimos estava inacabado com um monte de problema na parte administrativa, jurídica e de construção”, disse o prefeito.

A obra terminou após a aquisição por parte do município de um gerador de R$ 200 mil. “O prédio está pronto para ser usado”, conta Derbli.

Contudo, a prefeitura de Irati precisa da autorização do Ministério da Saúde ainda neste primeiro semestre, já que uma portaria do ano passado estabeleceu que os municípios têm até o dia 30 de junho de 2020 para obter essa autorização.

Reunião

Durante a reunião, os conselheiros tiraram dúvidas em relação ao projeto da mudança. Um dos esclarecimentos dados pelo prefeito foi em relação a um pedido anterior feito ao Conselho de mudar a UPA da Vila São João de tipo 2 para tipo 1.

O prefeito esclareceu que havia inicialmente a informação de que a UPA era tipo 2 e que a UPA tipo 1 teria menos custos e se aproximaria dos custos do PA. Se houvesse a mudança, a prefeitura teria a mesma despesa do PA e ainda poderia receber verbas federais para o custeio da UPA.

No entanto, a informação estava errada. “O recurso liberado em Brasília, o convênio que foi assinado, e todo o contrato para a construção da Upa em Irati era de uma Upa porte 1 e não porte 2. Talvez houve um desentendimento”, disse o prefeito.

Com isso, a prefeitura voltou com a proposta inicial de mudança de objeto do prédio na Vila São João.

Na reunião, os conselheiros se mostraram favoráveis à mudança, mas pontuaram a necessidade da gestão municipal apresentar projetos mais detalhados logo de início e de fazer algumas correções no projeto apresentado.

Os conselheiros deverão se reunir no próximo dia 12 de fevereiro, quando votarão se aprovam ou não o pedido da prefeitura.

Trâmites

Se os conselheiros aprovarem, o projeto ainda deverá passar pela 4ª Regional de Saúde, ir para o Governo Estadual até seguir para o Ministério da Saúde. Para a mudança ser válida, o Ministério da Saúde precisa publicar a autorização até o dia 30 de junho em Diário Oficial.

Se o município não tiver a autorização dentro do prazo, haverá duas escolhas: abrir a UPA conforme contrato inicial ou devolver mais de R$ 2 milhões para poder usar o prédio para outra finalidade.

Texto/Foto: Karin Franco/Hoje Centro Sul

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