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Edição 996 - Já nas bancas!
19/02/2016

Contrabando e falsificação de agrotóxicos preocupa região

Produtos irregulares, que podem contaminar o solo e causar danos à saúde das pessoas, são comercializados sem nota fiscal chegam a ser entregues nas propriedades rurais; 2015 teve duas autuações.

Contrabando e falsificação de agrotóxicos preocupa região

“Não é de hoje que isso acontece, mas ultimamente os casos de contrabando e falsificação de agrotóxicos estão aumentando muito na nossa região e tomando proporções preocupantes”, relata o engenheiro agrônomo Roberto Chueire Vieira, um dos responsáveis pelo setor de sanidade vegetal da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) na região de Irati.

“São quadrilhas organizadas atuando nestas transgressões, que vão, geralmente à noite, com seus veículos, entregar os produtos diretamente nas propriedades rurais, num verdadeiro sistema delivery”, argumenta. Segundo o fiscal, atualmente é o contrabando que está prevalecendo, mas registros de falsificação também cresceram em volume. Em ambos os casos, a meta é seduzir o lavrador com custos vistosamente menores, mas muitas vezes, de consequências danosas para ele, sua lavoura, sua saúde ou o meio ambiente.

“A contravenção acaba iludindo o agricultor menos informado, ou aquele não totalmente engajado na gravidade da situação, que adquire por um valor bem mais acessível, um produto sem nota fiscal e sem controle algum de qualidade. Na região, isso vem se acentuando de uns dez anos para cá, com a mudança das culturas, onde aquelas mais rústicas, que não tinham muito valor agregado, começaram a ser deixadas em segundo plano”, explica.

Em qualquer um dos casos, seja contrabando ou falsificação, o lucro de quem comercializa é absurdamente grande, concordam os funcionários do setor.

Contrabando

Agrotóxicos contrabandeados chegam à região vindos de países como Uruguai, China e Paraguai, sendo este último país a principal porta de entrada para o mercado clandestino em solo paranaense. “São produtos com ingredientes ativos não registrados no Ministério da Agricultura e não cadastrados na Adapar”, detalha Wassila Noronha Willmbrink, engenheira agrônoma do órgão de defesa que atua na região de Imbituva há seis meses.

“Sempre insistimos que estes agrotóxicos têm que ter nota fiscal e receituário agronômico, caso contrário os agricultores estão passíveis de autuação”, diz Wassila, acrescentando que, no ano passado, foi autuado um produtor em Ivaí – município atendido pela unidade local de sanidade de Imbituva - justamente por este motivo. Outro caso de autuação por produto contrabandeado em 2015 ocorreu em Fernandes Pinheiro.

“Trata-se de um processo administrativo, em que o produtor pode fazer sua defesa e onde, entre outros aspectos, avalia-se se é réu primário ou não, seu grau de escolaridade e de consciência da transgressão. O agricultor tem que pensar duas vezes, porque este processo pode resultar em advertência, multa e, em último caso, até sua prisão, que vai de um a quatro anos”, explica a agrônoma. “É fundamental que quem adquire este tipo de produto para usar em suas lavouras tenha conhecimento de que está cometendo um crime, inclusive ambiental”, ressalta.

A profissional cita, como exemplo bastante comum em nossa região, o uso de benzoato de emamectina, um inseticida usado para combater a lagarta. “É um produto proibido no Paraná, não tem nenhum similar, mas infelizmente uma parte dos produtores compra para empregar nas lavouras de soja”. Este contrabando de agrotóxicos, alerta Wassila, “vem pelas mesmas organizações inescrupulosas que traficam cigarros, armas e drogas”. O agrônomo Roberto vai além: “O Paraguai possui fábricas localizadas estrategicamente nas proximidades da sua fronteira, para facilitar em cruzar o rio ilegalmente e desovar este produto do lado de cá”.

No ano passado, para buscar reprimir a prática do uso de produtos ilegais, esta Unidade Regional de Sanidade de Irati, que engloba dez municípios, solicitou reforços. Em dezembro, com a colaboração do Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde (BPAmb-FV), foi realizada uma operação para fiscalizar a área rural de toda a região, orientar produtores e coibir e dissuadir ações que representem ameaças ou depredações da natureza.

Falsificação

A embalagem é idêntica, o rótulo é perfeito e contém todas as informações, o aspecto do produto é exatamente o mesmo, mas o preço é bem mais barato. Desconfie. Não há milagre nisso e o produtor pode estar diante de um agrotóxico – muito bem – falsificado.

Novamente, o agrônomo Roberto Chueire Vieira lembra que o barato pode sair muito caro. “Vamos exemplificar com os fungicidas mais conhecidos, como o Approach Prima e o Fox, que acabam sendo exatamente os focos das falsificações. No caso do Fox, a embalagem de cinco litros que, conforme a cultura, rende para uns dez hectares, é vendida no mercado em média a R$ 250,00. Os falsificadores oferecem sua mercadoria a R$ 160,00, R$ 180,00”, declara, apontando uma embalagem em sua mesa, recolhida alguns dias antes.

“Em análise efetuada por laboratório, não foram detectados os ingredientes ativos neste líquido. É basicamente água e algo misturado para criar o aspecto do produto original. Um placebo. O produtor só vai perceber algo errado quando não observar os resultados esperados em sua lavoura”, observa.

O agrônomo salienta que a substância inócua pode não representar apenas perda de dinheiro e de produtividade: “Esta situação pode até matar a plantação, pois sem a ação adequada do produto, o agricultor corre o risco de perder a lavoura”.

Wassila complementa: “No caso deste fungicida para controle da ferrugem (asiática da soja, feijão, trigo, etc), é importante lembrar que a doença é bem agressiva, que apresenta certa resistência até a produtos registrados”. Os fiscais reforçam que optar pelo duvidoso é deixar a lavoura à mercê de prejuízos e sua rentabilidade em alto risco.

Fracionamento

Outra ocorrência comum aqui na região de Irati, que também é proibida por lei, é a venda fracionada de agrotóxicos pelos próprios agricultores.

“É muito comum os produtores, em vez de comprarem embalagens de um ou dois litros de um produto, optarem pela embalagem de 20 litros que, no conjunto, torna a quantidade adquirida mais barata. É o caso, entre outros, do glifosato que os produtores compram e depois vendem em garrafa pet de 2 litros para pequenos agricultores”, diz Roberto.

Os engenheiros agrônomos relatam que é bastante corriqueiro acontecer, por engano, a troca do produto e isso pode destruir a lavoura. “Há o agravante daqueles que usam garrafas de refrigerantes, que podem confundir uma criança, e esse é, definitivamente, um risco que não vale a pena”, arremata.

Denúncias

Para ser liberado no Brasil, um agroquímico passa pela análise de três órgãos do Governo Federal. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), analisa os aspectos agronômicos e a eficácia dos produtos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) observa questões de toxicologia humana e os efeitos à saúde. E o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pesquisa os efeitos no meio ambiente.

O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Vegetal (Sindiveg), que promove seguidas campanhas nacionais contra o uso de agroquímicos piratas, acredita que este mercado clandestino represente um prejuízo anual de mais de R$ 3 bi ao setor.

A Adapar, unidade de Irati, orienta que denúncias de quaisquer irregularidades são aceitas apenas pessoalmente, ou formalizadas por escrito, onde esteja identificado o denunciante.

Para informações, os telefones do órgão em Irati são (42) 3421 3504, 3421 3514 e 3421 3511.

 

Gilson Leveovix/Hoje Centro Sul

Fotos: ADAPAR-Irati 

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