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Edição 1164 - Já nas bancas!
22/05/2019

Unicentro e IFPR protestam contra cortes na educação

Estudantes e professores protestaram no centro de Irati nesta quarta-feira (15)

Unicentro e IFPR protestam contra cortes na educação

Estudantes e professores do Instituto Federal do Paraná (IFPR) e da Universidade Estadual do Centro Oeste (Unicentro) realizaram um protesto contra cortes na educação no centro de Irati na manhã de quarta-feira (15). As duas instituições também aderiram à paralisação nacional das aulas ocorrida neste dia.

Com cartazes de protestos, os estudantes e professores realizaram uma panfletagem na Rua Munhoz da Rocha durante a manhã. À tarde, o DCE realizou uma roda de conversa na rua da Cidadania sobre a educação pública.

O protesto fez parte da movimentação nacional de estudantes ocorrida após a convocação da União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Cortes na educação

No último mês, o Ministério da Educação (MEC) anunciou um bloqueio no orçamento de universidades federais devido ao contingenciamento de recursos, por causa da baixa arrecadação do Governo Federal. O bloqueio também atinge outros segmentos da educação como os Institutos Federais.

Logo após o anúncio universidades federais e Institutos Federais publicaram comunicados sobre o impacto dos bloqueios.

Segundo a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, na qual o IFPR faz parte, 36% do orçamento discricionário do Instituto foi afetado, significando R$ 20.895.166,00 a menos em ações de capacitação, custeio e expansão. Conforme comunicado, entre ações afetadas estão capacitação de servidores públicos federais em processo de qualificação e requalificação, funcionamento de instituições federais de educação e expansão e reestruturação de instituições federais de educação.

Desde então, o valor do bloqueio foi alvo de polêmica. Inicialmente, havia sido divulgado o valor de 30% para este bloqueio. No entanto, um comunicado do MEC esclareceu que o valor total do bloqueio é de 3,4% de todo o orçamento destinado às universidades federais. O bloqueio de 30% é realizado nas despesas discricionárias, isto é, não obrigatórias, que totalizam R$ 6,9 bilhões.

De acordo com o MEC, o orçamento de 2019é de R$ 49,6 bilhões, sendo que 85,34% (R$ 42,3 bilhões) são despesas com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas), 13,83% (R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) são despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas.

Corte X Bloqueio

Na Comissão e Educação do Senado, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, negou que o ato seja um corte. “Não houve corte, não há corte. Há um contingenciamento. Se a economia tiver um crescimento com a aprovação da nova Previdência, e eu acredito nisso, isso vai retomar a economia. Retomando a dinâmica, aumenta a arrecadação e descontigencia”, disse.

Texto: Karin Franco

Foto:  Karin Franco/Hoje Centro Sul

 Paulo Henrique Sava/Najuá

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