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Edição 1135 - Já nas bancas!
12/04/2019

Bombas de postos de combustíveis foram interditadas em fiscalização do IPEM, Ministério Público e Agência Nacional de Petróleo na região central do Paraná

Um dos postos que apresentou problema em bomba de combustível faz parte da Rede Progresso

Bombas de postos de combustíveis foram interditadas em fiscalização do IPEM, Ministério Público e Agência Nacional de Petróleo na região central do Paraná

Uma Operação Especial de Fiscalização de postos de combustíveis, realizada no final de fevereiro e início de março, constatou irregularidades em algumas bombas de abastecimento de veículos em postos de combustíveis de municípios da região Central do Paraná – Pitanga, Guarapuava, Santa Maria do Oeste e Boa Ventura de São Roque. Foram fiscalizados 87 bicos de bombas medidoras de combustível líquido e alguns postos tiveram bombas interditadas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (IPEM-PR). Participaram da ação, solicitada peloMinistério Público Estadual (MP-PR),  além do IPEM-PRa Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Receita Estadual e Polícia Militar.

Segundo a assessoria do IPEM-PR, muitasbombas foram reprovadaspor mau estado de conservação, vazamentos de combustível, erros de vazão e de volume. Além disso, alguns instrumentos que tinham sido reprovados em verificação feita pelo IPEM-PR no início de 2019, e interditados, estavam sendo utilizados sem o devido reparo. Entretanto, mesmo tendo sido divulgada a existência de problemas em bombas, o IPEM-PR alegou que “a relação de postos que tiveram suas bombas interditadas não pode ser divulgada antes do devido processo legal, com a possibilidade de ampla defesa”.

O jornal Hoje Centro Sul teve acesso à informação que um dos postos que apresentou problemas durante a fiscalização do IPEM-PR e teve uma bomba interditada foi o posto da Rede Progresso, localizado em Pitanga. O gerente do posto da Rede Progresso, Jhonatan Ribas, disse que “teve uma bomba porque ela não estava fixada”. Segundo ele, o problema “foi resolvido no mesmo dia, junto com os fiscais”. Jhonatanrelata que “o mecânico veio na hora, colocou um parafuso na ilha e a bomba foi liberada”.

MP atua em defesa do consumidor

A iniciativa de fazer a fiscalização dos postos de combustíveis da região Centralfoi do Ministério Público Estadual (MP-PR), que mantém, desde 2012, um grupo de cooperação técnica para o desenvolvimento de ações voltadas à proteção do consumidor na área de combustíveis.

O titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pitanga, Paulo Augusto Koslovski, explica que solicitou a fiscalização ao Grupo Estadual de Combate às Irregularidades no Mercado de Abastecimento de Combustíveis (GECIMAC)“com caráter preventivo”.

Nos dias 26 e 27 de fevereiro a fiscalização conjunta que envolveu o IPEM-PR, o MP-PR, a ANP, a PM e a Receita Estadual ocorreu nos municípios da Comarca de Pitanga.  “Foram visitados postos de Pitanga, Santa Maria do Oeste e Boa Ventura de São Roque, sendo verificados aspectos técnicos de funcionamento e manutenção das bombas e reservatórios, realizadas análises em amostras de combustíveis para constatação da qualidade do produto e de possível adulteração, e analisadas questões fiscais das empresas”, comenta o promotor.

Ele cita que a há 19 postos de combustíveis nos municípios da Comarca e que, nesta etapa da fiscalização foram visitados 4 postos em Pitanga, 1 em Santa Maria do Oeste e 1 em Boa Ventura de São Roque. “A escolha dos postos foi realizada em conjunto, a partir de dados fornecidos por todos os órgãos envolvidos, não se focando apenas em uma rede ou marca”, relata Koslovski. O promotor ainda destaca que os demais postos serão fiscalizados na segunda etapa da operação que ainda não tem data definida.

Nos outros dias da fiscalização, 28 de fevereiro e 1º de março, a ação ocorreu em postos de combustíveis de Guarapuava.

Resultado

De acordo com o promotor de Justiça da Comarca de Pitanga, Paulo Augusto Koslovski,o resultado da operação foi a expedição de notificações pela ANP e pelo IPEM– PR, além da interdição de bicos e bombas que apresentaram problemas – que somente poderão ser utilizados novamente após a realização dos reparos devidos e nova vistoria dos órgãos técnicos. Ainda segundo Koslovski, também houve “a lavratura de autuações pela Receita Estadual, sobre questões meramente administrativas, não tendo sido identificados mecanismos de fraude nas bombas ou adulteração de combustíveis”. 

Dentre os problemas técnicos encontrados, o mais recorrente foi o mau estado de conservação das bombas.

“Por não ter sido constatada a prática de crimes contra o consumo, a exemplo de fraudes e adulteração de combustíveis, tampouco situações graves que exigissem, por exemplo, a completa interdição do posto, o Ministério Público não precisou adotar qualquer medida, por ora, realizando apenas o trabalho de acompanhamento. As autuações e notificações lavradas terão seu seguimento junto a cada um dos órgãos acima indicados (IPEM, ANP e Receita Estadual), e terão o acompanhamento do Ministério Público”, finalizaKoslovski. 

Verificação x Fiscalização

A verificação é uma ação de rotina feita pelo menos uma vez por ano em todos os postos de combustíveis pelo Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (IPEM-PR). Já a fiscalização é uma operação especial que envolve vários órgãos e faz um pente-fino em toda estrutura de um posto de combustíveis, o que inclui, por exemplo, testes de qualidade feitos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e análise das notas fiscais de compra de combustíveis, feita pela Receita Estadual.  

O que é verificado todo ano nos postos de combustíveis?

Pelo menos uma vez por ano, os agentes doIPEM-PR verificam as bombas de combustíveis de postos de todo o Paraná. Eles analisam se as bombas de combustíveis seguem os padrões determinados pelo INMETRO e se o funcionamento delas continua regular. Fazem testes para assegurar que o volume de combustíveis entregue ao consumidor é igual ao indicado na bomba. No teste, a diferença não pode ser maior do que 0,3% a menos, pois resultaria prejuízo ao consumidor.

Também são verificados as marcas de identificação da bomba de combustível, da mangueira, do bico de descarga, do bloco medidor e dos acessórios e equipamentos; a conservação, o funcionamento, e itens de segurança, como vazamentos, fiação elétrica, e outros. O sistema de bloqueio também passa por verificação pelo IPEM-PR, e realizado o teste da válvula de retenção do bico de descarga.

Verificação foi feita em Irati

O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (IPEM-PR) – órgão delegado para todas as atividades do Instituto Nacional e Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) no Estado – realiza anualmente a verificação em bombas de combustíveis líquidos em todo o Paraná. As ações de verificação diferem das de fiscalização, como a que ocorreu na região de Pitanga, pois a verificação é uma ação rotineira, realizada pelo IPEM, sem a participação de outros órgãos, como o Ministério Público.

Em Irati, ocorreu entre os dias 19 de fevereiro e 1º de março, a verificação de 207 bombas de combustíveis líquidos, e 17 medidas de volume. Os agentes utilizaram a medida de volume padrão, de 20 litros, para verificar se havia erro de vazão, ou seja, se o volume de combustível que estava sendo entregue ao consumidor era igual ou menor do que aquele marcado pela bomba. A tolerância, a margem de erro aceita como normal, por lei, é de 0,3%, que corresponde à 60 ml em 20 L.

De acordo com o IPEM-PR, em Irati foram reprovadas apenas seis bombas medidoras de combustíveis por erro na quantidade de volume. O IPEM-PR não informou em quais postos de combustíveis estariam estas seis bombas que apresentaram problemas de vazão. As empresas foram notificadas a resolver o problema e o IPEM-PR realizará nova verificação após manutenção, conserto ou reparo. Portanto, novas verificações ou mesmo ações de fiscalização poderão ser feitas a qualquer momento em Irati.

Como fazer uma denúncia

Caso o consumidor tenha dúvidas ou deseje relatar alguma irregularidade em combustíveis, poderá procurar a Promotoria de Justiça mais próxima. Também pode entrar em contato coma Ouvidoria do IPEM-PR, por meio do telefone 0800 645 0102, ou através do site www.ipem.pr.gov.br, no link “Ouvidoria”.

De acordo com o IPEM-PR, em Irati foram reprovadas apenas seis bombas medidoras de combustíveis por erro na quantidade de volume.

Texto: Letícia Torres