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Edição 1135 - Já nas bancas!
25/02/2019

Editorial - Habitação: Programas sociais, burocracia e problemas reais

Editorial - Habitação: Programas sociais, burocracia e problemas reais

A venda de casas de conjuntos habitacionais de forma irregular em Irati é algo complexo e que deve ainda demorar um longo tempo para ter uma solução.

Diversos fatores têm feito com que as pessoas vendam as casas, ou aluguem, seja medo da violência, mudança de cidade, dificuldades financeiras, dentre outros.

No entanto, o ato, especialmente para beneficiários de casas na Faixa 1, prejudica outras pessoas que esperam por um lar. Atualmente, 3 mil pessoas estão na fila de espera em Irati.

Segundo a prefeitura, a identificação de quem está irregular já está sendo feita. Entretanto, as situações esbarram em outras questões, que são difíceis de conseguir resolver. Esse é o caso do Jardim das Américas, que está com boa parte dos imóveis sem seus beneficiários originais.

A violência no local espantou famílias que foram beneficiadas, e elas acabaram vendendo ou alugando as residências por medo da violência que se instalou no local. Agora, famílias com uma renda mais baixa estão residindo nessas casas, pagando alugueis menores ou até mesmo comprando uma casa por valores baixos, como R$5 mil, por exemplo.

A medida normal nesses casos é encontrar o beneficiário, destituir o contrato e passar a casa para o próximo da fila de espera, conforme registro na prefeitura. Porém, no caso do Jardim das Américas, quem está na fila não quer uma casa no local, porque também está com medo da violência.

Para mitigar os problemas, a saída foi tentar regularizar quem já está lá e aceita ficar no local. O procedimento não deve acontecer em todo o conjunto, mas mesmo para acontecer com alguém que já está lá, também há problemas. O primeiro é encontrar o beneficiário original, já que algumas casas foram vendidas várias vezes. O outro é a burocracia. Com o trâmite normal, a regularização pode demorar em até um ano com o agente financiador, que no caso é a Caixa Econômica Federal. Junto a isso, a transição de gestões na esfera federal tem atrasado as notificações que dependem de orçamento federal para seguir com os trâmites.

Vale ressaltar que isto tudo é apenas em um conjunto habitacional. O Departamento de Habitação tem recebido denúncias de outros locais e deve continuar no processo de identificação de todos os casos.

Todavia, essa deve ser uma caminhada longa e que deve sobrepassar gestões para conseguir regularizar todas as situações, sem criar um novo problema social.