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Edição 1087 - Já nas bancas!
01/06/2018

Investigação da Câmara de Irati aponta falta de documentos e inconsistências em contratos executados na gestão passada

Investigação da Câmara de Irati aponta falta de documentos e inconsistências em contratos executados na gestão passada

Na última semana, no dia 22, foi apresentado na sessão da Câmara Municipal de Irati o resultado do trabalho de duas comissões especiais criadas para investigar contratos entre o Executivo Municipal e empresas prestadoras de serviços, executados nos anos de 2013 e 2014, pela gestão do ex-prefeito Odilon Burgath. Os contratos analisados pelas comissões referem-se a equipamentos rodoviários locados para a realização de serviços em estradas rurais e obras no setor de saúde. 

Falta de documentos e inconsistências foram algumas conclusões descritas nos dois relatórios apresentados na sessão ordinária. 

O primeiro relatório lido foi da Comissão Temporária Especial que investigou os serviços prestados e os valores pagos pelo Executivo à empresa Alta Vista Construções e Terraplanagem Ltda.

Durante a leitura do relatório, o presidente da Comissão,o vereador Marcelo Rodrigues, explicou que houve uma análise em uma vasta documentação. No entanto, em algumas situações houve falha na documentação. “Algumas ordens de pagamento não estavam acompanhadas das respectivas ordens bancárias, o que inviabilizou a análise da conformidade dos valores das notas e empenhos e ordens de pagamentos”, disse. Outros documentos apresentados pelo Executivo também não estavam completos, segundo o relatório. “Uma vez que não constam todos os termos de aditivos contratuais formalizados nas licitações 067/2013 e 131/2014, restando prejudicadas a aplicação da regularidade dos aditivos contratuais”, destacou.

Como o caso também já está sendo investigado pelo Ministério Público (MP), o relatório da Comissão apontou que a documentação deverá ser entregue ao MP que seguirá com as investigações.

Segundo o vereador, era preciso mais documentos para se aprofundar. “Os documentos que juntamos aos autos para o Ministério Público dava para se notar que não está sendo compatível os valores com horas-máquina, então teria que se aprofundar mais. Através de extratos bancários, conta bancária, de transferência com a empresa, ou de repente,  se foi pago em cheque, ter aquela cópia confirmada, pra ver bem certinho o valor de empenho e transferência”, disse.

A comissão também foi formada pelos vereadores Roni Surek (relator) e Valdenei Cabral da Silva (membro). Segundo o presidente da Comissão, o trabalho foi satisfatório. “Entendemos que a Comissão foi satisfatória porque juntamos todos os documentos possíveis e serão repassados para o Ministério Público”, disse.

Obras no setor de saúde

O outro relatório lido na mesma sessão foi da Comissão Temporária Especial que analisou as obras realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde. O relatório lido pelo presidente da Comissão, Valdenei Cabral da Silva, concluiu que há inconsistências em informações averiguadas.

Além de encontrar pagamentos sem boletim de medição, a comissão ainda verificou que as obras realizadas possuíam inconsistências. “Após visitas em todas as unidades básicas de saúde esta comissão verificou a inconsistência como foram comprovadas no relatório e nas fotos. Todas as unidades visitadas tinham algum tipo de mau acabamento nas obras realizadas e ainda dúvidas quanto ao material utilizado na mesma”, diz o relatório lido.

O relatório chega à conclusão que há inconsistências. As conclusões foram enviadas ao presidente da Câmara Municipal, Hélio de Mello, para que tome as providências. “Ficou dúvidas quanto à execução do contrato de autorização de aditivos. Solicitamos ao presidente desta Casa que tome as medidas cabíveis para nos auxiliar e dirimir qualquer dúvida quanto às inconsistências”, disse.

Além do presidente Valdenei Cabral da Silva, a comissão foi formada pelos vereadores Nivaldo Bartoski (relator) e Wilson Karas (membro). “São três vereadores do interior do munícipio, vereadores simples e humildes, mas que fizeram um trabalho com muita honestidade”, disse o presidente da comissão ao final da leitura do relatório.

Texto: Karin Franco/Hoje Centro Sul

Foto: Ciro Ivatiuk/Hoje Centro Sul

 

 

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