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Edição 1050 - Já nas bancas!
08/05/2018

Obras paralisadas em Irati são discutidas em audiência pública

Secretaria de Arquitetura, Engenharia e Urbanismo explica a situação das obras do ginásio José Richa, nova prefeitura, quadra esportiva Jardim Virgínia, terminal rodoviário, teatro Denise Stoklos, Centro da Juventude, Casa da Cultura, dentre outros

Obras paralisadas em Irati são discutidas em audiência pública

Na quinta-feira (26), a Câmara Municipal de Irati realizou uma audiência pública para discutir as obras paradas no município. A apresentação feita pelo secretário de Arquitetura, Engenharia e Urbanismo, Dagoberto Waydzik, mostrou um relatório detalhado de várias obras que estão pendentes na Justiça e paralisadas.

Durante a audiência, o secretário explicou que muitas obras foram judicializadas pelas empresas e o município não pode dar continuidade. Entre essas obras estão o Ginásio de Esportes e o novo bloco da Prefeitura de Irati. Dagoberto afirmou que a prefeitura tenta acordos para dar continuidade. “Quanto mais ficar na Justiça, mais demorada uma obra. Quanto mais demorada uma obra, mais caro fica para o bolso de todos nós, porque mais ela vai se deteriorando”, disse.

Outro ponto questionado foi à intenção das empresas em relação às obras. O secretário destacou que o município tem buscado colocar algumas “restrições” em contratos para evitar que algumas empresas desonestas vençam licitações e acabem prejudicando o erário público. Um dos meios é um relatório de consistência, onde a empresa precisa prever quanto de aditivo a obra terá. “Se faz um projeto, a empresa detentora tem prazo para passar um pente-fino no projeto e dizer o que teria de aditivo dentro da possibilidade. Por exemplo, tem obras que vão surgir à possibilidade de aditivo, mas infelizmente, se olharem no meu relatório tem aditivo de 24,99% e a lei permite 25%. Causa estranheza, mas não podemos julgar o que está dentro da lei. Estamos tomando as medidas em notificar, não só as obras públicas, como os loteamentos que estão sendo feitos por aí, entregues para a população e sendo vendidos de um jeito e apresentados de outro”, disse.

O procurador geral de Irati, Robson Krupeizak, explica que a lei que rege as licitações é federal. “Ela traz dentro dos seus dispositivos algumas possibilidades, no qual a administração tem faculdade de criar critérios de forma a aprimorar ou evitar que situações como essas ocorram, mas especificamente, no que diz respeito à questão financeira das empresas, que é a nossa maior dificuldade, já se exige comprovações de balanço e solidez das empresas, que são as empresas contábeis que nos fornecem. Se esses documentos sofrem algum tipo de adulteração emitido por um contador - se presume que eles são corretos [dentro do processo] -na sequência quando elas pegam qualquer tipo de dificuldade financeira, elas já estão contratadas, então a administração tem que buscar dentro do processo de oportunizar e abrir para eles a possibilidade de defesa, ou uma eventual rescisão ou aplicação de sanções pra elas”, explica.

Para o presidente da Câmara de Irati, Hélio de Mello, a audiência serviu para esclarecer sobre as obras. “É uma forma de organizarmos e informar a comunidade, às pessoas interessadas, daquilo que está acontecendo em Irati, de que forma está ocorrendo dentro das obras paralisadas ou inacabadas, e também não achar culpado. O que precisamos saber é o que pode ser feito, em que pé está e também a história de cada obra”, destacou.

Veja a situação de algumas obras:

Ginásio de Esportes José Richa -  A obra está judicializada. Já foram feitos 50,83% da obra. Equipe do município já realizou a parte técnica e contabilizou o que é necessário para finalizar a obra. Município espera resposta do órgão financiador e uma perícia judicial para dar continuidade à obra. Expectativa é que possa ser retomado ainda neste ano.

1º Bloco da Nova Prefeitura de Irati - Obra judicializada. Já estava 94,34% concluída, no entanto o abandono trouxe prejuízos que ainda não foram contabilizados. Obra ainda está em poder da empreiteira. Município tenta acordo judicial para conseguir retomar construção.

Quadra Esportiva Jardim Virgínia - A obra foi finalizada, mas tem pendências judicias a serem resolvidas. Com recursos do Ministério dos Esportes, foram pagos 28,85%, mas o avanço físico foi de 100%. A obra foi judicializada em atividade, após o município verificar que a obra supostamente concluída precisava de outras obras para ser realmente finalizada. Uma nova empreiteira foi contratada e finalizou a obra. Contudo, a obra continuou sendo questionada na Justiça.

Terminal Rodoviário - É outra obra concluída, mas que está judicializada. Foram pagos 57,8% e o avanço físico foi de 100%. A gestão anterior relicitou a obra e concluiu com outra empresa. Obra ainda possui pendências judiciais a serem resolvidas.

Teatro Denise Stoklos -  Obra paralisada. O munícipio comprou o terreno e repassou ao estado do Paraná, que foi o responsável pela obra. A obra é financiada pela Sedu/Paranacidade. Inicialmente, a obra estava cedida à Unicentro. No entanto, a obra voltou ao município, após a Unicentro alegar não ter condições de dar continuidade. Estima-se que para finalizar a obra sejam necessários R$10 milhões.

Upa 24h Jardim Aeroporto - Obra está em fase final de conclusão e deve ser finalizada até junho deste ano. Obra poderá ser transformada em UBS, já que o munícipio não deve ter recursos para sustentar a Upa 24 horas.

UBS Joaquim Zarpellon - Obra foi entregue, mas o município realizou reformas que julgou pertinentes. A Secretaria de Saúde já poderá fazer uso da mesma.

Reforma na Casa de Cultura -  Obra foi abandonada pela construtora. Município entrará na Justiça contra a empresa e obra será relicitada quando for autorizado pelo Poder Judiciário.

Centro da Juventude - Obra foi relicitada, após a empresa que executora da construção ter falido. Município deu R$ 700 mil de contrapartida na nova licitação, e o restante é do Paranacidade. Contrato está tramitando no Paranacidade que autorizar a continuidade da obra.

Fotos/Texto: Karin Franco/Hoje Centro Sul

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