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Edição 1072 - Já nas bancas!
30/04/2018

Feminicídio

Feminicídio

Doze mulheres são mortas diariamente no Brasil. O que coloca o país na quinta posição entre os países mais violentos do mundo. A maioria dos agressores tem relação afetiva com as vítimas, são namorados, maridos ou ex-companheiros. São homens que possuem um sentimento de posse por suas parceiras, sentimento esse que faz com que eles acreditem que são donos de suas mulheres, e que o direito de elas viverem ou não é decidido por eles.

Mulheres vítimas de feminicídio são geralmente aquelas mulheres que já possuem um histórico de agressão. Muitas não percebem que seus parceiros possuem poder sobre elas e acreditam que tudo que ele faz é para o bem delas. A violência contra a mulher não está apenas na agressão física, está também na agressão moral e psicológica.

Desde a criação da Lei Maria da Penha, em 2006, as mulheres começaram a reagir aos maus tratos e isso afetou positivamente no número de mulheres agredidas. A violência doméstica caiu 10% em uma década, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O resultado, ainda que ínfimo, sinaliza que elas têm disposição de dar um basta à agressão. No entanto, entre 2004 e 2014, cresceu em 11,6% o índice de assassinatos no universo feminino. Esse avanço levou à criação da Lei nº 13.104/2015, que tipificou o feminicídio e tornou o homicídio de mulheres crime hediondo.

A lei do feminicídio foi criada para tentar inibir o ato, porém ainda há muitas falhas na construção da lei. Ela diz que o autor do crime não tem direito a pagar fiança para sair, porém caso ele tenha bons antecedentes, os advogados podem pedir a sua soltura sem que ele precise pagar fiança. O que está em questão é que, mesmo em crimes leves, como os de trânsito, o infrator precisa pagar para poder sair, mas em um crime grave como o feminicídio o autor pode sair sem precisar ter esse gasto.

É necessário criar iniciativas a fim prevenir esse tipo de ato. A prevenção não deve ser realizada direcionada apenas às mulheres. Homens devem ser ensinados e educados desde cedo. Essa seria uma das formas de diminuir a violência contra as mulheres.  Há também a necessidade de aumentar a eficácia na prática das medidas protetivas, só assim mais mulheres teriam coragem de denunciar seus agressores.