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Edição 1056 - Já nas bancas!
03/04/2018

Superlotação e déficit de funcionários nas delegacias da região preocupa Polícia Civil

Superlotação e déficit de funcionários nas delegacias da região preocupa Polícia Civil

Cinco fugas de carceragens de delegacias da região foram registradas no ano de 2017 e nestes primeiros meses de 2018, todas em unidades superlotadas, que chegam a abrigar mais do que o triplo da capacidade.  Em Prudentópolis, foram três fugas só no ano passado, em Rebouças duas, uma em 2017 e outra recentemente. Em Irati ocorreu uma rebeliãoem 2017. E as tentativas de fuga são ainda mais frequentes e ocorrem em praticamente todas as carceragens.  A questão das fugas é atacada há muitos anos pelos policiais civis, que reclamam da “dupla função” de investigar crimes e cuidar de presos, além do número reduzido de profissionais.

O delegado de polícia de Irati, Paulo Ribeiro, comenta que as delegacias da região já possuem mais de 40 anos, mas que a de Irati possui uma estrutura segura. “Infelizmente eu acho que a grande maioria das delegacias do estado do Paraná, datam aí de 40, 50 anos e Irati não é diferente. Aqui em Irati a nossa estrutura é uma estrutura segura, eu posso afirmar que é segura”, comenta.

O delegado conta que várias reformas estão sendo feitas para aumentar ainda mais a segurança do lugar. “Nós estamos fazendo reformas na carceragem, ainda tem reformas em andamento, justamente para melhorar a segurança dos presos e das pessoas que aqui transitam. A gente já está em reforma e isso logo vai aparecer.É lógico que estamos indo de acordo com a disponibilidade orçamentária, não é uma coisa que a gente consegue fazer de uma hora para outra”, diz.

Paulo reconhece que a delegacia de Irati também estásuperlotada e relata que isso pode deixar os presos estressados. “Aqui, como em qualquer outra delegacia,existe uma super lotação, hoje a gente trabalha com 70,80 presos em um espaço que deveria ser para 30. E, quando começa encher muito, inflama o ânimo dos presos e pode gerar revolta, mas, quanto à parte estrutural, é muito difícil que eles consigam sair da delegacia”, explica.

Presos que já foram julgados permanecem na delegacia. Esse é um grande problema enfrentado pelos delegados da região. “20 presos que eram para estar no sistema penitenciário estão aqui. Isso acaba prejudicando, porque a gente fica segurando um problema que não é da Polícia Civil, é do Depen, que não têm local ou não aceita esses presos”, ressalta o delegado de Irati.

O tempo que umpreso provisório fica na carceragem depende muito de cada caso, entretanto, em Irati, verifica-se um tempo médio. “Eles ficam mais ou menos um ano, um ano e pouco, que é o tempo de julgar o processo. Cada caso é um caso, às vezes é julgado antes,àsvezes é julgado um pouco depois. Além disso, o julgamento é rápido em se tratando de Irati que tem uma grande quantidade de processos, e um trabalho bem feito”, comentaPaulo Ribeiro.

Outro agravante que faz com que as delegacias fiquem superlotadas é a espera por uma vaga nas penitenciárias da região. “Tem esse problema de solicitar vaga para o sistema penitenciário, então pode acontecer da pessoa ter sido condenada e permanecer aqui aguardando uma vaga”, relata o delegado.

Outro problema que vem atingindo a delegacia de Irati é a constante saída de funcionários. “Isso é um problema que a gente tem passado muito sério, não posso passar o número exato de funcionários, mas posso afirmar que desde que estou aqui,pouco mais de um ano, já tivemos quatro funcionários saindo, e nenhuma reposição, esse é um caso que preocupa”, destaca.

Se a falta de funcionários não for suprida a delegacia poderá fechar em alguns turnos para que os funcionários possam investigar. “Já foi informado às autoridades, à Polícia Civil e aoMinistério Público dessa situação. Isso preocupa porque a delegacia é algo que tem que funcionar 24 horas e,às vezes, a gente não consegue fazer ela funcionar 24 horas.  Eu tenho medo, eu realmente tenho medo –  porque eu gosto da cidade –, que chegue a um ponto que a gente precise fechar de vez algum dia, algum plantão, em razão da falta de funcionários. Infelizmente a gente está caminhando para isso.Tem funcionário que solicitou a aposentadoria, a gente vai perder mais um”, lamenta Paulo.

Outra delegacia superlotadaé a da cidade de Rebouças, onde aconteceu recentemente uma fuga de presos.

Eduardo Mady Barbosa, delegado de polícia de Rebouças, explica que a delegacia já esteve mais cheia, entretanto, atualmente, o espaço onde caberiam quatro presos hoje abriga 24. “Atualmente estamos com 24presos, mas já chegamos neste ano há 34 presos. A Delegacia de Polícia de Rebouças não é cadeia pública na acepção da Lei de Execução Penal (LEP), mas, tendo como base a lei e seus artigos, caberiam4 presos, pois a LEP descreve que cada preso deve ter um espaço de 6m2. Não levando em conta a lei e sim algo suportável, o espaço físico seria para 8 presos”, explica. 

Eduardo frisa que as delegacias não deveriam abrigar presos. “As delegacias de polícia não foram construídas para abrigar presos. O ideal e legal seria que o criminoso fosse conduzido até a Delegacia de Polícia para a lavratura do flagrante e logo após (no máximo no outro dia) encaminhado para um Centro de Detenção Provisória”, destaca. Como este encaminhamento não ocorre, os policiais civis têm que cuidar dos presos. “Os policiais civis estão em desvio de função, não receberam instrução e formação para a guarda ou custódia de presos. A população não sabe, mas é a mais prejudicada”, afirma o delegado Eduardo Barbosa.

Ele cita que o principal prejuízo para as pessoas é quanto às investigações. “A maioria não liga para as condições em que os presos estão custodiados, mas se esquece que o policial civil tem que cuidar dos presose não consegue investigar. Vários processos estão parados durante anos e outros não foram instaurados pela existência dos presos nas delegacias, como,por exemplo, tenho preso condenado há mais de três anos esperando vagas na penitenciária”, lamenta o delegado.

Ele conta que já presenciou uma situação em que o investigador tinha que cuidar de 200 presos. “O efetivo não é suficiente. Enquanto estive à frente da Delegacia de Polícia de Guaíra tínhamos um investigador de polícia cuidando de 200 presos. Em Rebouças, temos um investigador de plantão por dia para cuidar de 25, 30 presos, enquanto as investigações, levantamento de local de crime, etc., ficam prejudicadas”, afirma Eduardo Barbosa.

Diante disso, nas delegacias da região Centro Sul, trabalhos de ressocialização ficam prejudicados. “Não. Não se faz qualquer trabalho significativo de ressocialização de presos em quase a totalidade das delegacias”, relata o delegado. Outro fato, é que este tipo de iniciativa de reabilitação para o retorno à sociedade não é vista com bons olhos pelas pessoas. “A população alarmada com os altos índices de violência e criminalidade não quer que o preso tenha melhores condições, nem tão pouco está preocupada com sua recuperação. Queremos a morte e o suplício em praça pública, filmada pelo celular. Mal sabe, ou se sabe, faz de conta que não, que os maiores culpados somos nós. Votamos durante anos nos mesmos incompetentes e corruptos gestores do dinheiro público”, desabafa.

O mais agravante da superlotação, associada à falta de ressocialização, segundo o delegado EduardoBarbosa, é que nas carceragens os presos se familiarizam com diferentes tipos de crimes. “Hoje as delegacias de polícia servem apenas como locais para a especialização dos presos. Amontoamos todos: o que furta vai aprender as técnicas do roubo, o que rouba um carro vai querer roubar um banco e assim por diante. O que fazer? Aprenda a votar”, diz.

A equipe do jornal Hoje Centro Sul também entrou em contato com os delegados de Teixeira Soares e São Mateus do Sul, que preferiram não se manifestar sobre o tema. Já em Prudentópolis, há um delegado substituto que, por este motivo, julgou não ser adequado se pronunciar.

Números

O Mapa Carcerário, elaborado pelo Departamento Penitenciário do Estado (Depen), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp), aponta que, na última consolidação de dados, em 25 de novembro de 2016, o Paraná possuía exatos 28.974 presos. Desse total, 19.237 estavam nos 33 presídios mantidos pelo Depen e 9.737 (33,6%) se amontoavam nas 174 cadeias e delegacias, nas nove divisões regionais, sob a custódia da Polícia Civil. 

Com capacidade para 4.417 detentos provisórios, as cadeias e delegacias tinham, naquela data, 5.320 presos além do que podiam comportar. Sua taxa de ocupação alcançava mais de 2,2 vezes a quantidade de vagas disponíveis.

Texto: Silmara Andrade

Foto: Arquivo/Hoje Centro Sul