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Edição 1099 - Já nas bancas!
28/02/2018

Donos de terrenos não edificados devem mantê-los sempre limpos

Na cidade de Irati, proprietários podem levar multa de R$433,80 caso não mantenham seus lotes limpos e sem acúmulo de lixo

Donos de terrenos não edificados devem mantê-los sempre limpos

De acordo com o art.22 do código de Posturas Municipal de Irati, os proprietários são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio as suas edificações, pátios, jardins, quintais, ou terrenos baldios, bem como os passeios fronteiriços à sua propriedade. Mesmo existindo esse artigo, muitas pessoas estão descumprindo a lei.

A secretária municipal de Ecologia e Meio Ambiente de Irati, Magda Adriana Lozinski, comenta que os donos de imóveis são responsáveis por manter a limpeza dos mesmos. “A prefeitura tem uma legislação específica que seria o Código de Obras e Posturas,que em um dos artigos deixa claroque é responsabilidade do proprietário manter terrenos, imóveis e lotes emperfeito estado de conservação”, comenta.

As regras também incluem as calçadas e casas que por algum motivo estejam abandonadas. “Não é só o caso de terrenos sujos, mas às vezes tem imóveis abandonados, calçadas impedindo o tráfico de pedestres, acabam tendo que caminhar pelo acostamento ou até pela rua mesmo, então a prefeitura tem essa lei”, explica a secretária.

Muitas denúncias são recebidas diariamente pela Ouvidoria Municipal, então o proprietário é notificado. “Funciona da seguinte maneira: como não temos uma equipe para pegar o carro e ficar fiscalizando, as denúncias e os pedidos são feitos via Ouvidoria Municipal. Os processos chegam para mim, automaticamentefazemos a denúncia e notificamos o proprietário”, destaca.

O proprietário tem alguns dias para regular sua situação, após a chegada da notificação. “Damos um prazo para que eles limpem o terreno, posteriormente a gente faz a fiscalização para ver se ele atendeu o prazo, se ele não atendeu fazemos a notificação e a multa para ele”, diz.

Caso o local não seja limpo até o dia estipulado pela notificação, a prefeitura realiza a limpeza. A multa de quem descumprir a lei é de 6URM, o que equivale em dinheiro a soma de R$433,80. Além de arcar com essa multa, o proprietário terá que pagar o valor gasto pela prefeitura para fazer a limpeza. Esse valor varia de acordo com o tamanho do lote.

Outro fato que está acontecendo em diferentes bairros da cidade é o descarte de lixo em lugares indevidos. “Terrenos de diversos bairros estão tendo esse problema, estão muito sujos, muitas vezes servindo para despejo de lixo, sofá e pedaços de móveis. Hoje a prefeitura não tem uma coleta específica, para utensílios e mobílias, enós não conseguimos por no aterro sanitário, e eu não tenho um pátio, porque é proibido queimar”, comenta a secretária.

Caso a pessoa seja pega jogando lixo em um lugar não adequado, ela também receberá notificação. “Já aconteceude descobrirmos quem estava jogando lixo em lugar proibido, tiraram foto do veículo, através da placa a gente descobriu. Fomos atrás e mandamos uma notificação para que fosse retirar o entulho, nós também damos um prazo, pergunta pra ele se teve autorização doproprietário para descartar lá. Caso ele tenha tido,daí vamos atrás do proprietário”, explica.

Um dos lugares onde o mato se torna agravante em Irati é o bairro Alto da Glória, já que há muitos anos existem casos de escorpiões. “Uma questão bem complicada é no Alto da Glória com os escorpiões, mas não ésó isso, tem a questão de barata, rato, dengue pela presença de lixo”, comenta.

Outra preocupação da secretária são os assaltos que estão acontecendo, muitas vezes o bandido utiliza o mato alto para se esconder. “Muitos terrenos na área central estão se tornando esconderijo para ladrões, usuários de drogas. Pedimos a colaboração dos proprietários para que limpem os seus lotes, para que não ocorram essas multas”, pede.

O que é mais preocupante é que moradores que já foram autuados no ano passado estão voltando a ser nesse ano.  “São dos mesmos, os mesmos terrenos denunciados no ano de 2017, são os mesmos que estão caindo agora em 2018. A gente entra em contato e eles dizem, de novo, mas ele limpou uma vez no ano passado, de um ano para outro cresce muito, e automaticamente isso incomoda a população”, comenta.

Uma das pessoas que se sentem incomodada pelo mato alto e pela quantidade de bichos que está entrando em sua casa é NoeliAparecida Maravieski, moradora da área central da cidade. Ela comenta que o convívio com animais peçonhentos está sendo diário graças ao mato que existe em frente à sua casa. “Estávindo muita aranha, eu não venço. Não é rato,é ratazana que sempre entra na minha casa e eu tenho que matar”, desabafa.

Outro problema relatado pela dona de casa é a insegurança que o mato alto traz para as pessoas que precisam passar pelo local durante a noite. “O problema maior é que os maloqueirosse reúnem e vem fumar os baseados. Minha menina chega da faculdade a meia noite. Deus me livre e guarde que acontece alguma coisa”, comenta. Noeli também relata que sua vizinha tem o mesmo problema e que há insegurança na chegada dos filhos às suas casas.

Ela comenta que há alguns anos o lugar era sempre limpo. “Antes a máquina passava, mas agora não está vindo mais. Isso aqui é uma vergonha, nós que moramos aqui temos que agüentar os ratos, fora as cobras”, diz.

O que mais incomodada à moradora são os constantes assaltos. “Já me roubaram a casa sete vezes, porque ficam sondando para ver que horas que você sai. Faz uns três meses que me roubaram meu botijão de gás. Eu tenho alarme ainda, se não tivesse alarme tinham limpado a minha casa”, finaliza.

O terreno em frente à casa da moradora é de propriedade da empresa Rumo,concessionária do transporte ferroviário que passa na cidade. Segundo a prefeitura, a empresa já foi notificada para realizar a limpeza.

Em nota, a empresa explicou que está realizando a limpeza de acordo com o cronograma. “A Companhia informa que realiza o serviço de roçada na faixa de domínio da ferrovia de acordo com cronograma estabelecido. É importante ressaltar que em períodos de chuvas prolongados a vegetação cresce com maior rapidez. Quanto a lixo doméstico, esclarecemos que a operação ferroviária não é fonte geradora deste tipo de resíduo que é descartado pela própria população. Sendo assim, é fundamental que o poder executivo municipal providencie pontos em quantidade suficiente para que a população possa efetuar o descarte adequado deste tipo de material”, diz a nota.

Texto/Fotos: Silmara Andrade/Hoje Centro Sul

 

 

 

 

 

 

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