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Edição 1101 - Já nas bancas!
16/02/2018

Homem receberá indenização 13 anos após ter levado tiro na cabeça

José Odair de Souza foi atingido por um tiro na cabeça em 2004, o que o deixou acamado e com apenas 25% do cérebro funcionando. Depois de 13 anos, José finalmente conseguiu ser indenizado, porém o caso segue na Justiça. Conheça mais sobre sua história.

Homem receberá indenização 13 anos após ter levado tiro na cabeça

Depois de ter sido atingido por um tiro na cabeça há 13 anos, que o deixou com apenas 25% do cérebro funcionando, José Odair de Souza conseguiu ser indenizado por danos morais e materiais. O cumprimento de sentença foi expedido no final do ano passado. Contudo, o caso ainda continua na Justiça, já que a defesa do acusado de ter disparado o tiro entrou com um recurso no início de fevereiro.

O caso iniciou em 4 de outubro de 2004, durante as comemorações das eleições municipais no interior de Fernandes Pinheiro. José, na época com 41 anos, participava da carreata de comemoração à eleição de Ney Rene Schuck, que havia sido eleito prefeito.

Na localidade de Bituva dos Lúcios, um estrondo foi ouvido por quem estava em cima de um caminhão. Imediatamente, todos se abaixaram. No entanto, o único que não levantou quando o barulho cessou foi José. Foi nesse momento que todos que estavam em cima do caminhão viram que um tiro havia atingido a cabeça de José.

Sequelas

José foi imediatamente atendido e encaminhado para Curitiba, onde ficou em coma por 20 dias. Quando saiu do coma, as sequelas foram imediatas: ele não falava e dependia de outras pessoas para realizar atividades do cotidiano. Segundo um laudo do Instituto Médico Legal, descrito no processo cível, José se tornou um paciente deitado com traqueotomia, sem contato verbal, sem responder a estímulos, alimentando-se por sonda nasogástrica, emagrecido, necessitando de todos os cuidados de higiene, alimentação e proteção, além de ter sofrido uma grave sequela neurológica, tendo um quadro irreversível.

Durante os anos seguintes, José foi cuidado pela sua irmã, Sebastiana de Fátima Souza, que morava em Irati. “Ele ficou mais um tempo no hospital porque minha irmã teve que ir todo dia aprender a cuidar dele. Ela morava numa casa pequeninha, não tinha condições, ficava na sala com todos aqueles aparelhos, além de um neném pequeno”, relata Aurora, irmã de Sebastiana e José. Pouco tempo depois, Sebastiana conseguiu com que José fosse aposentado. O salário recebido serviu para ajudar na manutenção de José, mas ainda era insuficiente, já que havia gastos com fraldas e remédios.

Em abril do ano passado, Sebastiana faleceu e os cuidados passaram para Aurora, que atualmente mora em Fernandes Pinheiro. Com a mudança, José conseguiu um quarto mais confortável através de doação e também uma maior assistência, com uma fisioterapeuta do munícipio o visitando em casa. Mesmo assim, Aurora conta que ainda é difícil. Ela teve que sair do emprego para cuidar dele e aprender todos os cuidados necessários para atender um adulto. “Não é fácil. Ainda não estou toda adaptada”, conta.

Atualmente, José não usa mais o aparelho de traqueotomia, mas necessita de cuidados diários. Com o lado direito paralisado, ele continua sem falar e andar, os seus músculos dos membros que ainda se movem estão atrofiados, e ele ainda necessita de ajuda para ir ao banheiro, tomar banho e comer. A comunicação também está prejudicada. “Ele não tem noção do que ele faz. Ele não sabe”, explica.

Para Aurora, a indenização deve não só ajudar no dia a dia, como também deverá reparar o que foi feito. “A justiça agora vai começar a ser feita”, disse.

Processos

O caso gerou dois processos: um criminal e outro cível. Nos dois processos, Lourival Pacondes da Silva, eleito vereador de Fernandes Pinheiro em 2004, foi apontado como autor do tiro que atingiu José.

Durante o processo criminal, Lourival assumiu ter disparado dois tiros, mas disse que disparou para o alto, com o objetivo de assustar as pessoas que estavam atirando fogos de artifícios contra sua casa. Ele também disse que tinha certeza que os tiros não acertaram José e que o disparo que acertou ele veio de um armazém mais à frente.

Entretanto, ao final do processo, Lourival foi condenado a quatro anos de prisão em 2013. A defesa de Lourival entrou com recurso e em 2014 houve a prescrição retroativa da pena, arquivando o processo. A prescrição retroativa da pena acontece quando há diferença desde o início do processo até a condenação final. Dependendo do tamanho da pena, haverá o tempo estipulado para a prescrição. Neste caso, como a pena era de quatro anos e houve o intervalo de tempo de oito anos para a condenação final, a pena pôde ser extinta e o processo arquivado.

Já o processo cível deu continuidade. Em 2015, Lourival foi sentenciado a pagar R$ 5 mil de indenização pelos danos materiais, R$ 300 mil de indenização, uma pensão mensal vitalícia de um salário mínimo e uma indenização por danos morais de R$ 300 mil. A defesa recorreu e em 2015 o valor da indenização por danos morais diminuiu para R$ 150 mil.

No entanto, a advogada Ieda Waydzik, representante de José na ação, conta que a condenação não foi cumprida logo. “Ele não tinha nada de patrimônio”, conta. No ano passado, a advogada soube que Lourival teria ganhado uma herança e pediu a penhora dos bens.

Em dezembro de 2017, o cumprimento de sentença foi expedido pedindo a penhora de três imóveis, dois veículos e o salário de Lourival, que trabalha atualmente como motorista na prefeitura de Fernandes Pinheiro. “Está penhorado o valor para o José Odair e vai a leilão para pagar ele. Nós fizemos o pedido para o juiz para que penhorasse o salário dele. E o juiz deu. É muito difícil que o salário da pessoa seja penalizado, mas tendo em vista o caso, tendo em vista que ele nunca tinha recebido nada, e que o salário dele é razoável, mandou descontar o valor de um salário mínimo”, disse Ieda.

Porém, em fevereiro deste ano, a defesa de Lourival entrou com mais um recurso, além de uma liminar que pedia a anulação da penhora do salário mensal.

No entanto, a liminar foi negada nesta segunda-feira (05) pelo desembargador Guilherme Freire Teixeira. O recurso ainda deverá ser julgado.

O jornal Hoje Centro Sul procurou o advogado Juliano Ribeiro Gomes, representante de Lourival Pacondes da Silva no processo cível, para comentar sobre o recurso e o andamento do processo. Contudo, não houve resposta até o fechamento desta reportagem.

Foto/Texto: Karin Franco/Hoje Centro Sul