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Edição 1072 - Já nas bancas!
09/02/2018

Justiça Eleitoral divulga prazos para ano eleitoral

Eleitores tem até 9 de maio para regularizar situação eleitoral

Justiça Eleitoral divulga prazos para ano eleitoral

Na última semana, a Justiça Eleitoral divulgou o calendário com as principais datas e prazos deste ano eleitoral.

Para os eleitores, o prazo principal é o dia 9 de maio. “O eleitor tem até o dia 09 de maio para regularizar pendências, tirar título e realizar transferência. Após essa data o cadastro eleitoral será fechado por conta da preparação para as eleições, com reabertura apenas a partir de 05 de novembro”, explica a RubianeKreuz, assessora de comunicação do TRE/PR.

Já o eleitor que não fez a biometria em Irati também pode regularizar sua situação até 9 de maio sob pena de não votar esse ano.

Candidatos          

Uma das novidades, decorrente da lei da minirreforma eleitoral, é quanto ao prazo da filiação a partido políticos. Antigamente, o prazo era de um ano e passa ser de seis meses nesta eleição. Sendo assim, quem tem interesse de se candidatar tem até o dia 7 de abril para se filiar a um partido.

“Após as escolhas dos candidatos em convenção partidária (de 20/07 a 5/08) os partidos tem até o dia 15/08 para registar o pedido de candidatura de seus candidatos. A Justiça Eleitoral tem até a data de 17/09 para julgar todos os registros de candidatura”, explica Rubiane.

Mais prazos

A propaganda eleitoral nas ruas e na Internet inicia no dia 16 de agosto e segue até o dia 5 de outubro. Já a propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV inicia no dia 31 de agosto até 4 de outubro.

No dia 16 de agosto também inicia o período para distribuição de material gráfico, caminhada, carreata e carro de som (até 22h). O prazo termina no dia 4 de outubro.

O dia 4 de outubro também será o último para debates, comícios, reuniões públicas ou promoção de comícios.

A votação em primeiro turno será no dia 7 de outubro e a do segundo turno 28 de outubro.

Calendário Oficial

1º/01: Primeiro dia para registrar pesquisas de opinião junto à Justiça Eleitoral;

1º/04 a 30/07: Período em que o TSE promoverá propaganda institucional em rádio e TV;

Até 7/04 (seis meses antes): Último dia para filiação partidária e registro de partidos;

7/04 (seis meses antes) até a data da cerimônia de lacração dos sistemas (ainda não definida): Período em que o TSE disponibilizará softwares das eleições para acompanhamento da OAB, do MP e de partidos;

9/05: Último dia para transferência de domicílio eleitoral. O eleitor DEVE regularizar o título e fazer outras atualizações no cadastro;

18/06: Data em que a Justiça eleitoral divulgará o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha;

5/07 a 5/08: Período de propaganda intrapartidária. Os políticos com vistas à indicação de seu nome pelo partido podem se autopromover, junto dos filiados de seu partido político, para que o escolham como candidato;

7/07: Início de condutas vedadas aos agentes públicos;

17/07 a 23/08: Período de habilitação do eleitor para voto em trânsito;

20/07 a 5/08: Período para as convenções partidárias escolherem as coligações e os candidatos;

20/07: Início da proibição de enquetes relacionadas ao processo eleitoral;

20/07 a 15/08: Período para requerimento de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral;

16/08 até 5/10: Período da propaganda eleitoral nas ruas e na Internet;

15/08 até 24/08: Período para elaboração do plano de mídia pelo TSE e TREs;

31/08 a 4/10: Período da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV;

7/09: Último dia para preenchimento das vagas remanescentes para as eleições proporcionais;

9/09: Data da 1º parcial da prestação de contas;

17/09: Data do julgamento de todos os pedidos de registro de candidatura;

22/09 a 7/10: Período em que nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito;

2/10 a 9/10 (após as 17h): Período em que nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, por sentença por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto;

4/10: Último dia para debates, comícios, reuniões públicas ou promoção de comícios;

16/08 a 6/10 (até 22h): Período para distribuição de material gráfico, caminhada, carreata e carro de som;

7/10: Votação do primeiro turno;

28/10: Votação do segundo turno.

Texto: Karin Franco

Foto: Divulgação