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Edição 998 - Já nas bancas!
06/10/2017

Amcespar discute temas ambientais

Amcespar discute temas ambientais

No último dia 26, os prefeitos das cidades que fazem parte da Associação dos Municípios do Centro Sul do Paraná, Amcespar, estiveram reunidos para discutir temas voltados ao meio ambiente, sobretudo as reservas florestais e o ICMS Ecológico. A reunião foi conduzida pelo presidente da Amcespar, prefeito de Inácio Martins, Júnior Benato.

O professor de Engenharia Florestal e técnico do Instituto Ambiental do Paraná (IAP-PR)  Luiz Martini,  que também coordena o Programa Estadual de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN),  apresentou aos prefeitos  as normas quanto às unidades e reservas ecológicas. Discorreu sobre o sistema nacional de unidades de conservação da natureza, comentou sobre a implantação e gestão das unidades de conservação, citou o que são as unidades de proteção integral e as  unidades de  uso sustentável.

Um dos aspectos de maior interesse dos prefeitos foi em relação aos critérios que devem ser observados para que os municípios recebam recursos do ICMS Ecológico. Dentre eles, municípios que tenham na área preservada mananciais de abastecimento de água,  áreas indígenas, faxinais, reservas florestais legais e RPPN.

O ex-prefeito de Clevelândia e técnico do IAP-PR Álvaro Valerio, apresentou meios para implementação de planejamento estratégico, visando o aumento da receita com relação ao ICMS Ecológico. Ele frisou que, com a preservação do meio ambiente, sobretudo com a criação de RPPNs,  os municípios terão benefícios imediatos, como a evolução da arrecadação e aumento da capacidade de endividamento, o que pode potencializar as receitas e os projetos sociais.

O que é RPPN

A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma categoria de Unidade de Conservação particular criada em área privada, por ato voluntário do proprietário, em caráter perpétuo, instituída pelo poder público. Como depende da vontade do proprietário, é ele quem define o tamanho da área a ser instituída como RPPN.

Outras discussões

Além do debate sobre o aumento da arrecadação através do ICMS Ecológico, os prefeitos também acompanharam apresentação sobre a arrecadação via Receita Estadual. Técnicos da Receita Estadual falaram sobre o programa que visa instituir o novo sistema informatizado, que deverá instruir os agricultores para a emissão de notas fiscais eletrônicas.  Ainda ocorreram discussões sobre o andamento da Patrulha Rural, cujos profissionais contratados através do Conder estão recebendo capacitação.

Presentes

Estiveram presentes na reunião os prefeitos de Irati, Jorge Derbli; de Fernandes Pinheiro, Cleonice Schuck; de Teixeira Soares, Lula Thomaz; de Prudentópolis, Adelmo Klosowski de Mallet, Moacir Szinvelski;  de Rebouças, Luiz Everaldo Zak;  Rio Azul,  Rodrigo Solda; e de Imbituva, Bertoldo Rover;  além do vice-prefeito de Guamiranga, Luiz Panko .

Texto: Da Redação/Hoje Centro Sul, com informações Amcespar

Foto: Divulgação