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Edição 1012 - Já nas bancas!
02/10/2017

Wilson Karas é absolvido em Sessão de Julgamento

Seriam necessários sete votos para que a cassação acontecesse. Ao todo, foram seis votos a favor da cassação e quatro votos contra, então o vereador foi absolvido da acusação de incompatibilidade parlamentar

Wilson Karas é absolvido em Sessão de Julgamento

Mesmo com a maioria de votos a favor da cassação, o vereador Wilson Karas foi absolvido em Sessão de Julgamento realizada nesta quarta-feira (27) na Câmara de Vereadores de Irati.

Eram necessários sete votos a favor para que a cassação acontecesse. Ao todo, foram seis votos a favor da cassação e quatro votos contra, incluindo o voto do próprio vereador Wilson Karas, que possuía a opção de participar ou não da votação.

A votação teve a participação dos suplentes Alceu Hreciuk, Amauri Jacumasso, Genilse Holtmann e Jorge Zen. Eles votaram no lugar dos vereadores que integram a mesa diretora, Hélio de Mello, Roni Surek, Marcelo Rodrigues e Nivaldo Bartoski, que não votaram pois eles são considerados vereadores denunciantes – a denúncia foi formalizada pela mesa diretora –  e a atual legislação não permite a participação.

Parecer

Após a saída dos vereadores da mesa diretora e a posse dos suplentes, iniciou a Sessão de julgamento presidida pelo vereador Alberto Schereda.

A sessão iniciou com a leitura do parecer da Comissão Processante, formada pelos vereadores José Bodnar, Edson Luiz Elias e Valdenei Cabral. O parecer foi lido pelo presidente da comissão José Bodnar.

O parecer reconheceu a incompatibilidade parlamentar de Wilson Karas. No relatório, a Comissão Processante citou que a ata de 22 de abril de 2016 mostrava a desincompatibilização do vereador Wilson Karas do cargo de tesoureiro. No entanto, a mesma ata informa que o vereador voltaria ao cargo no dia 5 de outubro de 2016, logo após as eleições.

O parecer ainda informa que outra ata apresentada, do dia 10 de novembro de 2016, mostrava que o vereador havia voltado ao cargo de tesoureiro.  “As atas de reuniões da diretoria da Girassol Cooperativa Agroindustrial do Centro Sul do Paraná demonstram o vínculo permanente com o Senhor Vereador Wilson Karas, inclusive no ato de sua posse em 01 de janeiro de 2017; d) Que o parlamentar não trouxe à esta Casa qualquer elemento capaz de comprovar seu afastamento definitivo da Entidade”, diz o parecer.

Defesa

A sustentação oral da defesa de Wilson Karas foi feita pelo advogado Ulysses de Mattos. O advogado destacou que não era uma questão de corrupção, recebimento de vantagem ilícita ou beneficiamento, mas sim que era restrita a interpretação se ocorreu essa incompatibilidade ou não. “Foi demonstrado por provas testemunhais que foram colhidas durante o processo que de fato ouviu que o Karas não exerceu o cargo de tesoureiro no ano de 2017, embora não tenha havido uma ata, não tenha sido formalizada uma ata da cooperativa, mas tal fato não pode por si só comprometer o mandato do vereador, porque a realização de um documento é competência da instituição. Se a instituição não fez o documento para formalizar, ele não pode perder o mandato por conta disso”, disse o advogado.

Durante a defesa, o advogado sustentou que é preciso analisar após o dia 1º de janeiro deste ano, data da posse de Wilson Karas. Perguntado sobre quem estaria na tesouraria após esse período, Ulysses enfatizou novamente de que não existe qualquer documento que comprove que o vereador exercia o cargo. “A cooperativa tem as suas atividades e obviamente que quando alguém não está exercendo o cargo vai cobrir isso daí, eles têm a organização deles interna em relação a isso. Talvez até o presidente da cooperativa possa responder melhor até como eles fizeram, mas de fato que não existe qualquer documentos que comprovasse que de fato ele exerceu a tesouraria nesses meses, e as testemunhas foram bem claras durante o processo no sentido que ele não exerceu, ele estava afastado”, disse.

Wilson Karas

Após a votação e a sua absolvição, o vereador Wilson Karas comemorou o resultado da votação. “Agradeço o pessoal que confiou em mim e vou trabalhar para a população até o fim da minha vida”, disse.

O vereador ainda falou sobre a acusação. “Eu não devo. Eu sempre trabalhei honesto, nunca tirei vantagem. A gente fala de coração. É a terceira vitória em uma eleição só. Eu só ajudo os outros e não prejudico ninguém. Agora ser tão perseguido por causa de quatro ou cinco pessoas porque eles acharam que não podia ganhar o terceiro mandato. Eu resolvi sair candidato com 20 dias ou 30. Daí nesses 30 dias fui nos meus amigos. Ganhei a eleição e eles estavam se vingando de mim. Perderam numa, denunciaram na outra”, disse.

Perguntado se ocupava ou não o cargo, Karas negou. “Na época eu era, mas eu me afastei no prazo certinho, mas a promotora mandou para Câmara fiscalizar e deu todo esse tumulto”, falou.

Avaliação

O advogado Thiago Chamulera, que assessorou a Câmara de Municipal de Irati durante a instalação do processo até o dia do julgamento, avaliou como foi o processo.  “Conseguimos concluir esse procedimento com o apoio maciço da mesa diretora e dos próprios vereadores. Foi um julgamento altamente democrático, não fugimos da questão técnica. Sequer deixamos de apontar as irregularidades cometidas, mas os vereadores têm a legitimidade num exame de consciência avaliar se existe a possibilidade de isso pesar em situações num caso concreto. E foi o que aconteceu”, disse.

Próximos passos

Com a absolvição, o processo deve ser arquivado. “A partir do momento que foi encaminhada para mim a ata da votação da sessão de hoje, eu devo encaminhar a resposta contando ao Ministério Público, que foi quem solicitou essa averiguação”, comentou o presidente da Câmara de Irati, Hélio de Mello.

O vereador também avaliou o procedimento realizado durante o julgamento. “O relatório foi técnico, mas o voto do vereador, até a própria Constituição diz que ele é inquestionável. Foi visto durante a sessão inteira a liberdade que cada um teve de votar”, enfatizou.

Entenda o caso

Em fevereiro deste ano, o Ministério Público enviou à Câmara Municipal de Irati uma recomendação administrativa.

Nesta recomendação, o MP explicava que havia indícios de que haveria incompatibilidade parlamentar do vereador Wilson Karas, já que ele fazia parte da diretoria da Cooperativa Girassol, que possui contrato de fornecimento de alimentos com o município de Irati. Segundo a recomendação, o ato é vedado pelo artigo 33, II, “a” da Lei Orgânica Municipal que proíbe que o vereador seja proprietário ou diretor de empresa que tenha contrato com o município.

Após receber todos os documentos da denúncia, o procedimento foi encaminhado em março para a Comissão de Ética Parlamentar que apresentou a denúncia. A Comissão Processante foi aberta no final de maio e o parecer apresentado nesta quarta-feira (27).

Votos dos vereadores

Votos não são contra a cassação e votos sim são a favor da cassação.

Alberto Schereda – Não

Alceu Hreciuk – Não

Amauri Jacumasso – Não

Edson Luiz Elias – Sim

Genilse Holtmann – Sim

Jorge Zen – Sim

José Bodnar – Sim

Rogério Kuhn – Sim

Valdenei Cabral – Sim

Wilson Karas - Não

Texto: Karin Franco/Hoje Centro Sul

Fotos: Ciro Ivatiuk e Karin Franco/Hoje Centro Sul

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