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Edição 982
07/08/2017

Prefeitura de Irati espera resolver questão do Ginásio de Esportes ainda em agosto

Construção do Ginásio de Esportes José Richa está paralisada desde 2013 e ações judiciais impedem sua continuação.

Prefeitura de Irati espera resolver questão do Ginásio de Esportes ainda em agosto

A atual administração de Irati espera que a situação da construção do Ginásio de Esportes José Richa seja resolvida até o fim de agosto. Atualmente, ações judiciais impedem com que a construção tenha continuidade. A expectativa do Executivo é que o Judiciário possa dar uma resposta ainda este mês, já que sem finalizar a obra, o município de Irati não consegue a liberação para mais outros R$8 milhões de recursos do Governo Estadual, já conquistados na atual administração.

Paralisada desde 2013, a obra de mais de R$7 milhões se tornou motivo de dor de cabeça aos administradores municipais. Falta de acordo com a empresa Stafim Execuções de Obras Ltda., responsável pela construção, e erros no projeto fizeram com que a situação se arrastasse até os dias de hoje.

Segundo o procurador geral do município, Robson Krupeizaki, há três ações judiciais sobre a obra. Um dos processos é o pedido de uma perícia. “Para ver exatamente qual a dimensão dos valores que [a empresa] tem a receber tendo em vista que eles alegam que executaram muito mais coisa que o município reconhece. Isso vai passar por uma perícia judicial que também está sendo aguardada”, disse.

Em outro processo, a empresa questiona os valores pelo que foi executado. “Mas não tem a quantia ainda desses valores porque depende exatamente da perícia”, explica o procurador.

A mais preocupante é a que questiona a rescisão do contrato feita em 2014. “Uma delas envolve o contrato de licitação que a empresa tinha com a prefeitura, que é o contrato que originou o serviço de execução do ginásio. Ele foi reincidido no meio do caminho e a empresa discute a rescisão desse contrato. Alega que tinha direito de continuar porque os erros que foram encontrados não eram dela e que eram erros de projeto. A ação é um mandado de segurança no qual a empresa tenta retomar o contrato que foi rescindido e, consequentemente, se o juiz considerar que foi rescindido de forma irregular, eles teriam direito de concluir a obra”, disse.

Pedido de reintegração de posse

A prefeitura procura reverter essa situação com um pedido de reintegração de posse para que o município possa licitar novamente a obra e dar prosseguimento para sua finalização. “Estamos buscando uma autorização do juiz para que a gente possa dar sequência nos contratos com nova licitação, sem que haja a necessidade que o município tenha que despender qualquer valor para pagar empresa”, explica o procurador.

Segundo o procurador, a expectativa é que se tenha uma resposta a essa questão ainda este mês. “Temos a esperança que isso saia, mas não depende de um prazo que nós estabelecemos, depende do Judiciário nos atender”, disse.

O prefeito Jorge Derbli também espera que o resultado desse pedido saia o quanto antes. “Estamos aguardando a autorização da Justiça daqui de Irati, do Fórum, para que a gente consiga ter autorização e fazer nova licitação”, disse o prefeito.

Projetos parados devido à situação do ginásio

Derbli explica que do valor total da obra do Ginásio de Esportes, existe um empréstimo junto à Fomento Paraná de R$ 6 milhões. Desse valor, R$ 3 milhões e 700 mil já foram usados pelo município e que outros R$ 3 milhões ainda precisam ser liberados. Como a obra não terminou, a Fomento Paraná travou a possibilidade de financiamentos do município.

Esse travamento afetou mais de R$ 8 milhões de recursos já garantidos pela atual administração. Estão sendo afetados os projetos de compras de equipamentos para as estradas rurais no valor de R$ 3 milhões, o projeto de construção do Centro de Eventos no CT Willy Laars no valor de R$ 3 milhões e o asfalto para Gonçalves Júnior no valor de R$ 2 milhões. Além do restante do empréstimo da obra do Ginásio de Esportes.

O prefeito explica que já foi realizado um novo projeto para finalizar o Ginásio de Esportes. “Fizemos um novo cronograma e custo para fazer uma nova licitação”, relata.

Caso o município consiga retomar a obra, serão necessários R$ 5 milhões e 300 mil para finalizá-la. Segundo o prefeito, desse valor R$ 3 milhões já estão garantido através da Fomento Paraná e o restante ainda deverá ser captado. “Na hora que terminar esse saldo, a gente vai buscar mais recursos para completar o final da obra”, disse Derbli.

Para que a obra seja finalizada é necessário realizar novamente a construção da cobertura e finalizar o restante do acabamento da obra, como o paisagismo e o estacionamento.

Em nota, a assessoria da Fomento Paraná confirmou a situação do município. “Agora em 2017, o Município de Irati retomou o diálogo com o Governo do Estado do Paraná e busca uma solução para concluir e entregar o equipamento à população”, diz a nota.

Ainda de acordo com a nota, a obra é financiada pela Fomento Paraná, através do Sistema de Financiamento aos Municípios/SFM. Já a parte técnica-operacional do projeto é executada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e pela Paranacidade.

Segundo a assessoria, por meio de pequenos ajustes Irati conseguirá dar prosseguimento aos projetos já acordados. “Em conjunto com a Paranacidade, o Município vem trabalhando nos orçamentos e projetos do empreendimento, restando pequenos ajustes para que a construção seja retomada. Esse processo será realizado em duas etapas: 1) Cobertura e estruturas metálicas; 2) Conclusão do ginásio. A partir do momento em que esses pequenos detalhes estiverem solucionados, o Município de Irati poderá solicitar novos financiamentos para obras, inclusive para concluir o ginásio, se for necessário”, diz a nota.

Para a administração municipal, a solução para o entrave que perdurou as outras administrações está perto do fim. “Nós vamos tocar. Nosso compromisso de campanha é terminar as obras inacabadas, então isso a gente está tentando há sete meses. Já tivemos reuniões em Irati, já fomos a Curitiba, estamos tentando de toda a maneira resolver a situação”, disse Jorge Derbli.

Cronograma da obra do ginásio

27 de março de 2012 - Laudelino Antônio Filipus, na época prefeito em exercício de Irati, assina a ordem de serviço para o início das obras do Ginásio Municipal José Richa. Ordem foi dada à empresa Stafim Execuções de Obras Ltda, responsável pela execução da obra. O projeto arquitetônico foi realizado pela empresa Z Arquitetura Urbanismo Paisagismo e Design Ltda, de Curitiba. Orçado inicialmente em R$ 7,3 milhões, o projeto obteve recursos através de uma operação de crédito realizada por Irati junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano, Sedu/Paranacidade e de verba própria do município.

Fevereiro de 2013 – Obra é paralisada devido a problemas entre a empresa Stafim Execuções de Obras Ltda e a prefeitura de Irati.

Maio de 2013 – Acordo entre prefeitura de Irati e empresa fazem com que obras sejam retomadas.

Junho de 2013 – Novo impasse faz com que a empresa ameace paralisar as obras.

2 de setembro de 2013 - Prefeitura de Irati e representantes do Sedu/Paranacidade constatam que as obras do ginásio possuem fissuras dos pilares de sustentação das treliças metálicas.  Logo depois da constatação, obras são paralisadas novamente.

Início de 2014 – Com menos de 50% da obra para ser finalizada, o contrato com a empresa que iniciou a construção termina.

2017 – Três ações judiciais impedem continuidade da obra. Como há financiamento junto ao Governo Estadual, a obra precisa ser  concluída para que o município consiga liberar outros recursos já garantidos.

Fiscalização

A administração municipal de Irati deve seguir uma indicação do Observatório Social de nomear as pessoas que são responsáveis pela fiscalização de obras públicas. Os nomes deverão estar incluídos nos contratos realizados com a prefeitura de Irati. “O Observatório pediu e vamos adotar”, disse o prefeito Jorge Derbli.

Texto/Fotos: Karin Franco/Hoje Centro Sul

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