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Edição 982
21/07/2017

Injustiça: Erro faz homem inocente ser preso

Uma troca de sobrenomes em um processo de homicídio fez com que Isaque Dobginski fosse preso injustamente em 2014. Ele conseguiu provar sua absolvição apenas esse ano após comprovar que a Justiça havia preso o Isaque errado

Injustiça: Erro faz homem inocente ser preso

Imagine que um dia você chega ao seu local de trabalho e descobre que a polícia está na porta esperando para lhe prender. É isso o que aconteceu com Isaque Dobginski em Irati. Ele foi preso em 2014 em frente ao seu trabalho e descobriu a causa da sua prisão apenas na metade do interrogatório: Ele estava sendo acusado injustamente pela morte de MicheleAparecida Zanedin.

A história inicia no dia 22 de abril de 2007 quando Michele foi morta por disparo a tiros quando voltava da igreja na Vila São João, em Irati. Ela estava em uma moto junto com seu companheiro Jocenei Valter Batista e seu filho de um ano, quando três homens teriam disparado tiros em direção aos três. Jocenei, que conduzia a moto, chegou a ser atingido e socorrido mais tarde, mas os tiros que atingiram Michele foram fatais. A criança não teve nenhum ferimento.

No inquérito, a Polícia Civil interrogou diversas pessoas que conheciam o casal e o nome Isaque aparece como suspeito do crime. No entanto, as testemunhas não indicaram o sobrenome. O sobrenome de Isaque Dobginski aparece pela primeira vez através de identificações do próprio inquérito da Polícia Civil que também citou outros suspeitos do crime.

Ainda em 2007, é decretada a prisão preventiva de Isaque Dobginski e Adriano Antonio Ferreira de Andrade, outro suspeito do crime. A prisão de um deles só é efetivada no dia 4 de dezembro de 2014, quando a Polícia Militar prende Isaque Dobginski em frente ao seu trabalho.

“De frente da empresa eu já sai no camburão até na Companhia, perto do Parque Aquático. Chegando na Companhia, eu desci e me algemaram. E entrei e eles foram me perguntando e eu fui para aquela foto que tem que tirar. Na hora que fui para foto, o chefe deles perguntou o que era, e eles falaram pelo artigo. Tiraram algumas folhas da minha frente e começaram a perguntar se eu tinha arma de fogo”, relata Isaque Dobginski.

Isaque conta que só descobriu o motivo da prisão no meio do interrogatório quando policiais perguntaram sobre Michele. Ele negou o envolvimento, disse que chegou a conhecer o casal, mas que era o Isaque errado que procuravam. “Disse: ‘Eu lembrei, mas não tenho nada com isso, sobre isso é com o Adriano e o cunhado dele, que é outro Isaque. Eu não tenho nada a ver’”, relata.

Ele se referia a Isaque Augustinho da Luz, que na época do crime morava próximo de sua casa, na mesma rua na Vila São João.“Nunca conversei com ele. Ele morou muito pouco tempo na rua de casa. Uns 200 metros de uma casa e outra. Não sei o que levaram, pode ser que era na minha rua e disseram meu nome para a polícia”, diz Isaque.

Família

A prisão de Isaque Dobginski abalou a família. “Foi um baque. Eu estava trabalhando. Ele tinha a moto e eu tinha um fusca. Eu ia trabalhar de fusca e ele de moto. Eu com minha colega conversando sobre prisão, dali a pouco toca meu celular e é ele: ‘Cibele, tô preso’. Assim, na lata. Pensei: ‘Ele atropelou alguém com a moto, bateu em alguém e acabou tendo que ir na delegacia’. Eu falei: ‘Do quê?’. ‘Acusado de assassinato’. Eu branqueei, diz a minha ex-patroa e a mãe dela só gritou: ‘Cris, segura a Cibele’. Que eu ia cair para trás. Aquilo me amoleceu as pernas. Foi bem complicado receber a notícia”, conta a esposa Cibele Martins Palu de Camargo Dobginski.

A família imediatamente começou a investigar o que poderia ter acontecido. “Depois que ele foi preso, eu e meu cunhado fomos atrás e descobrimos que esse Isaque [suspeito do crime] tinha sido morto em Curitiba já fazia um tempinho, uns 5 anos. O que complicou bastante. Eu e o meu cunhado fizemos o papel da polícia”, disse.

Cibele conta que foi até o pai de Michele, Luiz Alberto Batista da Luz, para conversar sobre o caso. Foi o depoimento dele que ajudou na absolvição de Isaque. “O pai da vítima fez uma declaração, registrou em cartório para o doutor Everton [advogado] de que ele não era o Isaque que tinha matado a filha dele, que ele era o Isaque inocente. A gente foi na delegacia. Deu uma tristeza tão grande de ver ele, ele com o uniforme de serviço, com calça e sapato com bico de ferro, atrás de uma grade com os outros, como se fosse um bandido. Aquilo deu tristeza. Não sei descrever a tristeza e o desespero que deu”, disse.

Erros

De acordo com o advogado Everton Leal de Jesus, que defende Isaque Dobginski, houve falta de cuidado no caso. “No caso dele houve alguns erros circunstanciais que foram acontecendo no processo. Desde fase de investigação até a ordem de prisão dada pela juíza”, disse.

Ele relata que durante o processo, testemunhas apontavam que o real suspeito estava foragido na região metropolitana de Curitiba. No entanto, Isaque Dobginski estava trabalhando em uma empresa em Irati durante este tempo em que era acusado. No processo, foi anexado um relatório de mais de 80 páginas que mostrou todos os horários de entrada e saída nos anteriores.

Isaque foi preso em uma quarta-feira e conseguiu a liberdade provisória em uma sexta-feira, 06 de dezembro de 2014. Ele conta que os três dias em que passou na cadeia foram dias difíceis. “Você nem dorme. Em dezembro, aquele calorzão. Você não dormia, eu fui lá para cima [da beliche], o risco de cair, porque é alto, um metro e meio”, conta. Ele ficou em uma cela com mais cinco pessoas, sendo que a beliche era apenas para duas. “Um dormia com os pés no outro”, disse. Entre os crimes das outras pessoas estavam roubo, homicídio, estupro e agressão física.

O processo continuou após a conquista da liberdade provisória. Além da preocupação de ter uma acusação de homicídio aberta em seu nome, Isaque também teve que lidar com a repercussão na comunidade e no local de trabalho sobre o caso. “Quando voltei na segunda-feira para trabalhar era muita gente perguntando, fazendo brincadeira. Às vezes tinha algum policial lá na frente e um falava olha teu táxi está esperando”, disse.

Cibele conta que o fato de Isaque ser preso fez com que muitas pessoas desconfiassem dele. “Teve gente da minha família, que conhecia,que falou: ‘Será que não foi ele mesmo?’. Assim como tem as pessoas que sabiam e tinha fé  que não era ele. Tinham aquelas que questionavam: Mas porque da acusação?”, relata.

Os dias após a prisão também foram difíceis, sendo que Isaque teve que procurar ajuda profissional. “Foram 26 dias, desde que fui preso, que eu só sonhava que tava sendo acusado na delegacia, que estava sendo preso de volta. Cada vez que eu comento, eu sonho de novo”, conta.

A absolvição veio no início deste ano, quando foi dada a sentença após mais de um ano de processo. Durante o processo, Isaque não podia se ausentar da cidade sem comunicar a Justiça e a família vivia em constante tensão. “Toda a madrugada ia buscar ele no serviço porque tinha medo”, conta Cibele.

Agora, o advogado destaca que pretende buscar indenização. “O erro existiu. A gente sabe que a polícia tem as suas limitações, geralmente tem servidor emprestado da prefeitura. A gente sabe a dificuldade, mas não é uma desculpa. Isso não pode servir de escudo.Estamos movendo um processo de danos morais, danos psicológicos em relação ao que eles sofreram”, conta Everton.

Situação do Judiciário

Apesar de não existir dados oficiais sobre os erros judiciais e as condenações injustas no Brasil, a própria Constituição Brasileira prevê no artigo 5º, inciso 75, a reparação para pessoas e indenização ao condenado por erro judiciário.

Segundo o presidente da OAB-Irati, Luiz Augusto Domingues, os erros acontecem por uma questão de falta de estrutura em três setores: o Policial, o Judiciário e a própria Defensoria Pública. “Isso decorre principalmente da própria falta de estrutura do próprio Estado porque temos uma polícia despreparada, uma polícia que não tem equipamento humano, não tem equipamento físico, não tem estrutura tecnológica. Começa por aí, se tivéssemos uma polícia bem equipada, uma polícia que pudesse de fato prestar um serviço de inteligência e um serviço qualificado isso seria amenizado de uma forma grande, porque você identificaria, via sistema, de fato se essa pessoa é quem diz ali”, comenta.

No Judiciário, o problema está principalmente na primeira instância, que não possui muitos juízes. Segundo o presidente da OAB-Irati, esse é um dos itens que fazem com que os processos demorem a tramitar. “No Paraná nós temos um déficit de juízes muito grande no estado. Nós temos uma demanda na primeira instância de 90%.92% dos processos judiciais tramitam na 1ª instância e a 1ª instância não está aparelhada para suportar essa carga. Falando no geral, em todas as esferas do Poder Judiciário. Isso reflete na análise desses processos. Óbvio, processo em que há preso, processo que se discute questões de menor, tem prioridade de tramitação, mas só essa prioridade não é suficiente para garantir a celeridade prevista na constituição. Tudo isso passa primeiro por uma questão de estrutura”, disse.

A falta de profissionais também afeta a Defensoria Pública, que não consegue atender propriamente o direito de acesso à defesa dessas pessoas. “No estado do Paraná, por exemplo, foi feito recentemente um concurso, preenchido essas vagas, mas ainda num número infinitamente inferior do que seria o necessário. Isso acaba com que tenha que se nomear advogadosparticulares para fazer essa defesa. O que gera uma demora até nomear o profissional, para ele se inteirar do caso. Isso passa por uma estrutura do Estado. Uma estrutura do Estado que não está sendo cumprida”, disse. 

Texto/Foto: Karin Franco/Hoje Centro Sul

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