Violência contra a mulher aumentou ou mais casos têm sido denunciados?

Violência contra a mulher aumentou ou mais casos têm sido denunciados?

No Brasil, em 2019 houve um aumento de 10% nos números relacionados à violência doméstica e de 5% nos casos de feminicídio em relação ao ano de 2018, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que faz o monitoramento dos casos. O CNJ indica que há mais de um milhão de processos de violência doméstica e 5,1 mil processos de feminicídio em tramitação na justiça brasileira.

A quantidade de medidas protetivas concedidas também cresceu no país. Foram 70 mil medidas a mais do que em 2018. O estado do Paraná foi o terceiro que mais concedeu medidas protetivas no país – 35 mil – ficando atrás apenas de São Paulo e Rio Grande do Sul respectivamente.

Em Irati cerca de 360 mulheres têm medidas protetivas em vigência. Dessas, mais de 80 são acompanhadas pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) porque sofreram algum tipo de violência.

Esse aumento nos números nacionais pode ser interpretado sob dois ângulos totalmente divergentes. O primeiro é que como a violência contra a mulher está sendo cada vez mais debatida, tendo mais canais de atendimento, como as Patrulhas Maria da Penha – instituída recentemente também em Irati –, mais mulheres têm denunciado a violência, logo os números aumentam. A segunda interpretação possível é que estes mecanismos de proteção não têm sido suficientes para a prevenção da violência contra a mulher, que têm realmente crescido.  

Em Irati, o Núcleo Maria da Penha (Numape), coordenado por profissionais da Universidade do Centro Oeste (Unicentro) tem como um de seus focos de atuação justamente as questões preventivas.   “Nós procuramos estar nas mídias, escolas e universidades através de oficinas e palestras divulgando nosso trabalho, mas para além disso, porque não objetivamos apenas atender a mulher violentada, mas nós também objetivamos que esse número diminua, e para isso, só conversando sobre o tema”, defende a orientadora do grupo de direito do Numape, professora Fernanda Bugai.

Ela explica que a discussão envolve os jovens, esclarecendo sobre as várias formas de agressão físicas e psicológicas. “Temos uma frente de trabalho muito grande com acadêmicos e alunos e a população jovem, porque a violência doméstica é estruturada na sociedade e prevenimos isso quando esclarecemos. Muitas vezes o que vai fazer um homem evitar a violência contra uma mulher é o conhecimento do que se trata essa agressão e quais são as consequências para ele e essa mulher”, comenta.

A secretária de Assistência Social de Irati, Sybil Dietrich, reforça que todos devem se envolver na prevenção da violência. “O ponto principal é a prevenção, não só no sentido de a mulher reconhecer como violência situações que ela vivencia, mas de colocar toda a sociedade como responsável, combater todas as formas de violência. Entender que todos somos responsáveis pela situação e temos que intervir sim, seja denunciando, seja acolhendo e ouvindo essa mulher e não julgando. Muitas pessoas falam, ‘mas ela poderia sair daquela situação e não quer sair’, então tentar levar informação e discussão para a sociedade, para romper com esse julgamento, com esse preconceito e para que as pessoas se coloquem como pessoas ativas nesse processo”, diz.

Naturalização da violência

A secretária de Assistência Social enfatiza que o combate às situações de violência é complexo, pois vários fatores –  emocionais, vínculos familiares, questões financeiras e culturais – levam uma pessoa a estar e permanecer nessa situação. “A raiz do problema na nossa sociedade é a questão cultural, de uma sociedade estruturada no sistema patriarcal, que coloca a mulher como submissa. Com o marido dono da família, chefe da família, e que ela tem que obedecer e seguir as regras da sociedade e do seu marido. E isso naturaliza muitas formas de violência. E as pessoas se chocam com a tentativa de feminicídio, com a violência física, mas esse sistema acaba naturalizando outras formas de violência psicológica, criando uma dependência da mulher nessa relação que as pessoas acabam não enxergando e culpabilizando a mulher por permanecer nessa situação, por isso é importante sair no trabalho de conscientização de toda sociedade”, explica Sybil Dietrich.

A questão cultural também é citada pela orientadora do Núcleo Maria da Penha de Irati. “O que nós apostamos são em atitudes de debate, conhecimento, e contar com a colaboração de homens e mulheres para repensar atos e atitudes. E é muito necessário que os homens se disponham a conhecer e falar sobre o tema. As mulheres também. É importante repensar como é estruturada essa violência e domínio do homem sobre mulheres, e isso está em todos os lugares. É importante repensar a reprodução desses atos machistas, porque muitas vezes é só uma piada, uma frase, uma fala, que pensamos que é uma brincadeira e nada de mais. E na verdade aquilo está reforçando um pensamento. Enquanto uma pessoa fala algo, você pode estar em uma roda de pessoas que a outra vai exercer e praticar aquilo”, alerta Fernanda Bugai.

Números em Irati

Na avaliação da secretária de Assistência Social de Irati o número de 360 mulheres com medidas protetivas em vigência é uma estimativa da violência no município. Entretanto, ela frisa que na nossa região ainda há muitas mulheres não procuram ajuda. “São dados que trazem um pouco da realidade e estão próximos do real, mas não trazem a realidade e temos certeza que esse número é muito maior. Muitas pessoas não vão buscar ajuda, não notificam, e isso dificulta que a gente contabilize os dados de forma mais fidedigna”, disse.

Outro problema citado por Sybil Dietrich quanto aos números é que não há uma centralização dos dados coletados por diferentes instâncias, como Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Numape.

Numape

O Núcleo Maria da Penha (Numape) recebe mulheres que estejam em situação de vulnerabilidade, violência doméstica e que não possuem condições financeiras para arcar com os custos de serviços jurídicos e psicológicos. Cerca de 52 mulheres já receberam atendimento no Município através do Numape. 

“A questão da vulnerabilidade e violência doméstica se presume a partir do ato. Por vezes essas mulheres chegam no Núcleo com boletim de ocorrência e já estão com medida protetiva que lhes foi concedida, e a partir daí trabalhamos. Com essas mulheres atendidas realizamos 161 atendimentos psicológicos e 180 atendimentos jurídicos. Cada mulher é atendida mais de uma vez, pois é feito todo um acompanhamento”, explica a orientadora do grupo de direito do Numape de Irati, professora Fernanda Bugai. 

Patrulha Maria da Penha

A Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Irati , cuja sede foi inaugurada no dia 23 de janeiro deste ano, atende ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher em sistema de plantão, 24 horas, todos os dias da semana.  O telefone é 9 9117 5939, que é o número do Serviço de Abordagem Social. Também podem ser utilizados o telefone 153, da Guarda Municipal, e o 190 da Polícia Militar.

Em horário normal de expediente o telefone fixo da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Irati é 3422 6117.

“A casa [sede da Patrulha] é para ter esse trabalho mais humanitário e melhorar esse atendimento com as vítimas. Nós, da Guarda Municipal, vamos continuar trabalhando na rua normalmente, visitando essas vítimas que estão com medida protetiva e também vamos fazer um acompanhamento. A ideia é ampliar esse trabalho e dar suporte às vítimas”, destacou o comandante da Guarda Municipal de Irati, Averaldo Lejambre na solenidade de inauguração da sede da Patrulha.

Na mesma data, o prefeito Jorge Derbli comentou a expectativa quanto ao acompanhamento que será feito às vítimas de agressões. “Esse acompanhamento vai inibir novas agressões porque o agressor vai saber que estamos monitorando. De agora em diante, vamos acompanhar caso a caso para que se pare essa agressão”, disse. 

Debate

Na última semana, vários debates aconteceram no Centro da Juventude de Irati sobre os diversos aspectos da condição cultural e social feminina. “Esses eventos foram alusivos a 8 de março, o Dia da Mulher, que representa a luta das mulheres pelo fim da violência, pelo empoderamento feminino, pela igualdade de oportunidades e direitos. E toda temática que envolve ser mulher na sociedade”,  resumiu a secretária de Assistência Social de Irati, Sybil Dietrich.

Texto: Da Redação/ Hoje Centro Sul

Fotos: Jonas Stefanechen/ Hoje Centro Sul