Patrulha Maria da Penha é aprovada em Irati

Guarda Municipal de Irati deverá patrulhar para garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência à mulher

Patrulha Maria da Penha é aprovada em Irati

Os vereadores de Irati aprovaram, em segunda votação, nesta semana um projeto de lei que cria no município a Patrulha Maria da Penha.

Através do projeto, a Guarda Municipal de Irati deverá fazer patrulhamento diário, para garantir o cumprimento das medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha, concedida pela justiça às mulheres vítimas de violência doméstica.

Essas medidas protetivas visam proteger a mulher em situação de risco, para que não ocorra uma nova agressão. O documento obriga o agressor a ter determinadas condutas, como a de não se aproximar da vítima. Em caso de descumprimento, o agressor pode ser preso.

Segundo o projeto, objetivo é que a patrulha atue no atendimento à mulher vítima de violência, visando garantir a efetividade da “Lei Maria da Penha”, integrando ações e compromissos entre a Guarda Municipal, com ação integrada entre secretarias municipais, autoridades e sociedade civil organizada.

Durante a votação, o vereador José Bodnar informou que a Secretaria de Segurança Pública já possui pessoas treinadas para atuar na patrulha e que a reforma do imóvel que abrigará o projeto já está pronto. “Quanto antes aprovar o projeto, quanto antes teremos a Patrulha Maria da Penha em Irati”, disse.

Após a aprovação, o projeto ainda segue para a sanção do Executivo e posterior publicação em Diário Oficial, para valer como lei.

Texto: Da Redação/Hoje Centro Sul

Foto: Assessoria CMI