13/09/2019
A popularização da tecnologia e a explosão das redes sociais fizeram com que todos ficassem muito próximos. As pessoas se acostumaram a recorrer às redes sociais para dar voz às suas angústias, frustações e desejos.
Esse ato se espalhou também para o poder público, e muitos cidadãos insatisfeitos com algumas ações recorrem às redes sociais, especialmente páginas de órgãos públicos, para falar e reivindicar direitos.
O problema é que esse relacionamento entre cidadãos e poder público tem dividido opiniões. Há um limite para a reclamação? Em Prudentópolis, cidadãos tiveram que se desculpar em uma audiência de conciliação por comentários ofensivos dirigidos ao prefeito da cidade.
Essa não é a primeira vez que uma autoridade processa alguém por um comentário que considerou ofensivo. Em 2017, a atriz Mônica Iozzi pagou R$ 30 mil de indenização ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, após rejeitar um acordo de conciliação.
Casos como esse têm ficado cada vez mais comuns, especialmente pela rapidez e facilidade que as redes sociais oferecerem para que qualquer um possa despejar tudo que lhe vem à cabeça sem ao menos pensar no que está falando. Alguns encaram uma página pública, de acesso a centenas de pessoas, como o espaço mais íntimo de sua casa, onde comenta segredos com amigos.
Mas isso significa que o cidadão não tem direito de reclamar? A realidade é que pode e deve reclamar, mas deve cuidar para não ofender. Acusar de ladrão, sem provas concretas de tal fato, não ajuda na eficácia de uma reclamação.
O órgão público pode bloquear pessoas que ofendem? Pessoas podem fazer reclamações da forma que acharem justas? Há limite para os dois? Qual o limite no âmbito digital? O mesmo dos bons relacionamentos na vida real, ponderação, provas sobre o que se diz, bom senso. Quem se sente ofendido pode e deve recorrer à justiça, seja uma autoridade, um gestor público, um empresa, ou um cidadão comum. Os mesmos crimes de difamação, de calúnia e de injuria, definidos pelo Código Penal Brasileiro, podem ser cometidos tanto pessoalmente, como se utilizando dos meios digitais para isso.
As pessoas precisam urgentemente ter uma educação digital. Muitos estão acessando a internet pela primeira vez nos últimos anos e muitos não têm ideia de como as redes sociais funcionam. Que tudo que se publica ou compartilha fica visível a muitas e muitas pessoas, que é o mesmo que se gritar em praça pública. Por isso usar a internet de forma respeitosa é o mínimo que todos esperam.
Pensar sobre os limites da razoabilidade no que se diz e ter ciência de que opiniões divergentes da sua têm espaço para serem expressadas faz parte do mundo digital, do acesso às novas tecnologias. Porém, o debate precisa ser responsável e saudável, para que seja algo positivo para a sociedade.