Fila de espera em creches deve terminar em Irati

Na última semana encerrou o prazo para o município de Irati resolver a questão de falta de vagas em creches públicas. Segundo a secretária de Educação, o município não possui mais fila de espera, mas admite que pais desistiram de vagas oferecidas

Fila de espera em creches deve terminar em Irati

Na última semana terminou o prazo para que a Secretaria de Educação de Irati resolvesse o problema da longa fila de espera para matrículas de crianças em creches. Nos últimos dois meses, a pasta teve que encontrar meios para matricular quase 400 crianças na educação infantil.

Faltavam vagas em creches em Irati há vários anos. Ainda em 2013, o Ministério Público já havia entrado com uma ação contra a prefeitura para que fossem oferecidas vagas às crianças. Depois de vários recursos, e idas e vindas na Justiça, uma liminar neste ano deu um prazo para a prefeitura resolver a questão. O prazo terminou na quarta-feira, 19.

De acordo com a secretária de Educação, Rita de Cássia Penteado de Almeida, a prefeitura cumpriu o exigido pela liminar. “Dois meses para colocar 400 crianças que estavam na lista de espera. E nós fizemos isso porque nós temos que cumprir”, disse.

Obras e reformas foram feitas para criar mais vagas, no entanto, questões como a localização e acesso difícil desmotivaram pais a matricular crianças e alguns desistiram das vagas.

Obras

A necessidade de criação de vagas fez com que a prefeitura encontrasse meios de acelerar uma obra e também realizar reformas em outros CMEIS.

Um dos lugares é o CMEI Joaquim Zarpellon. “Nós estávamos com um CMEI em construção no bairro Joaquim Zarpellon. O prefeito determinou que a empresa estava indo devagar com essa obra para terminar. A obra foi entregue [pela empresa ao município] e será inaugurada dia 25 de julho, vai fazer parte das festividades do calendário de Irati”, explica.

Mesmo a inauguração acontecendo apenas em julho, o CMEI já começou a fazer matrículas nesta semana, e parte das vagas da fila de espera estão sendo preenchidas. O novo CMEI deverá abrigar 220 crianças de 0 a 4 anos. Contudo, apesar de o local estar novo, ainda há dificuldades como o acesso e a localização fora de uma zona mais central, que dificultam a aceitação dos pais pelas vagas.

Mas, segundo a secretária de Educação, o restante das vagas já está sendo suprido através de reformas feitas em outras escolas. Uma delas foi o CMEI Alexandre Iarema, no Rio Bonito, onde foram abertas duas salas, oferecendo mais 80 vagas. “Estamos terminando duas salas, abrimos lá com algumas reformas, tiramos paredes, a sala da direção e colocamos 80 crianças lá, e aí nós vamos distribuindo”, disse. O CMEI Leopoldina Chudek também passou por modificações para aumentar o número de vagas.

A Escola Municipal Camacuã Eduardo Laars também passou por mudanças. “A escola Camacuã estava com poucos alunos, então transformamos aquela escola em CMEI, com 30 vagas”, explica a secretária.

O CMEI Santo Antônio passará por mudanças. “A partir de julho vamos começar no Santo Antônio, porque lá já foram as crianças, independente do tamanho, lá tem professoras”, conta.

Todas as reformas fora realizadas através do orçamento da Prefeitura de Irati.

Desafio

A secretária de Educação garante que a lista de espera terminará com está nova organização. No entanto, ela admite que a pasta ainda tem dificuldade para matricular todas as crianças.

Para cumprir a liminar, a equipe da Secretaria de Educação tem entrado em contato com os pais que estavam na lista de espera.  Eles oferecem vagas nas creches onde houve ampliação de espaço físico. Entretanto, ao serem oferecidas as vagas, muitos pais têm dito que não querem naquele local. “No CMEI Joaquim Zarpellon cabem 180 crianças, mas muitos pais não querem por ser muito distante do seu trabalho”, conta.

Outro impedimento do Joaquim Zarpellon é o acesso que ainda não está pronto e prejudica o transporte, especialmente em dias de chuva.

Mas o resultado da não aceitação é que quem não aceita a vaga oferecida pela pasta é considerado desistente. Os pais precisam assinar um termo de desistência da vaga e são retirados da fila de espera da Secretaria de Educação.

Atualmente, das quase 400 crianças, no mínimo 350 crianças devem ser matriculadas. O restante é de pais que desistiram da vaga oferecida.

No próximo semestre esses pais poderão novamente tentar matricular seus filhos. Mas, segundo a secretária, as mesmas vagas serão oferecidas novamente. “Começa tudo novamente em agosto e setembro. Nós temos vagas sim. No Joaquim Zarpellon e no Camacuã, que foram escolas adaptadas, uma adaptada e outra que será inaugurada que é muito grande. Tem 10 salas”, conta.

Professoras

Com a mudança nos CMEIS, a equipe da prefeitura também teve que ser remanejada de acordo com os portes das instituições. “Nós extrapolamos esse porte. Um Maternal é 6 crianças por professora, elas estão com 8. No Jardim 2 que é 13 crianças, chega a 17 no Leopoldina”, disse.

Por isso, além de remanejar funcionárias que já trabalhavam no município, a prefeitura abriu uma seleção através de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para suprir a defasagem. As inscrições para 28 vagas para professor de Educação Infantil terminaram no início dessa semana e a seleção deverá ser publicada em Diário Oficial na próxima semana.

O município ainda possui estagiárias que auxiliam as professoras nas salas de aula. “Tem uma professora a mais que é a regente e uma estagiária, porque é impossível uma professora cuidar de 16 crianças, mas sempre tem uma estagiaria até para hora atividade e porque é um apoio”, conta a secretária.

Fundeb

A educação básica, como as creches, é de responsabilidade do município. Contudo, o município recebe verbas do Governo Federal para conseguir investir na educação. Sobretudo através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), uma reunião de diversos fundos vindos de arrecadações de impostos.

O Fundeb foi criado em 2007 e tem validade até 2020. Uma Comissão Especial do Fundeb, na Câmara de Deputados, em Brasília, tem discutido o Fundeb e possibilidades para que o fundo vire permanente. Também estuda a possibilidade de aumentar a participação do Governo Federal na realização do fundo.

Segundo a secretária, o Fundeb em Irati é essencial no orçamento. “Os municípios não podem viver sem essa verba”, afirma. “60% do valor que veio é para pagar professor, 40% é para atender outras demandas de dentro da escola. Tudo o que for para dentro da escola você pode utilizar através do Fundeb, menos a merenda, e o que for para fora da escola como, por exemplo, calçadas. Mas ele pode ser usado até 90% do seu valor em folha [de pagamento dos profissionais]. Nós já estamos com 80% do valor na folha”, conta.

Vagas

Com o fim da fila de espera, a Secretaria de Educação de Irati tem mais de 6 mil crianças vinculadas à educação infantil. No começo do ano, o número era de mais de 5.700 crianças.

A maior demanda é em relação ao Berçário. Só no novo CMEI Joaquim Zarpellon, 47 bebês já estão matriculados.

Texto: Karin Franco/Hoje Centro Sul

Foto: Jonas Stefanechen/Hoje Centro Sul