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Edição 1163 - Já nas bancas!
17/05/2019

Atendimento em casos de violência à mulher é criticado por vítimas

Falta de estrutura especializada é uma das causas por problemas no atendimento oferecido

Atendimento em casos de violência à mulher é criticado por vítimas

Era feriado do Dia do Trabalhador, quando Luísa* saiu de uma festa e procurou um táxi. Ela encontrou no veículo,entregou o endereço e o carro saiu para fazer a corrida.

Luísa começou a perceber que a rota para o endereço indicado estava diferente e que a corrida estava demorando mais do que o usual. “Não era pela rota onde eu estava acostumada a vir. Até a hora que ele começou a passar a mão na minha perna”, conta.

Foi então que o taxista começou a perguntar por que ela não havia passado o endereço de sua casa. “Eu nunca tinha visto esse taxista, nem feito corrida com ele. Eu falei, em uma tentativa de amenizar a situação, que iria para a casa do meu namorado, para colocar que tem alguém me esperando. Eu lembro que ele começou a usar palavras abusivas comigo e eu falei para ele só me levar até o meu destino e travei”, relata.

Em certo momento, o taxista acelerou. “Eu comecei a ficar desesperada e ele tentando erguer minha saia. Foi quando eu vi alguns amigos da janela do táxi e eu gritei”,conta.

Os amigos não entenderam e apenas acenaram. “Pensei: ‘Vou tirar proveito disso’. Eu falei: ‘Olha, meus amigos sabem que eu estou com você, anotaram a placa do carro. Ou você me deixa ou eles vão me achar’. Ele ficou com um pouco de medo e falou: ‘Não, agora a gente vai’”, disse.

Ela conta que o taxista avançou em uma preferencial, quase batendo em um carro, e foi obrigado a fazer freada brusca. “Foi essa hora que eu destranquei o carro. Não sei como porque foi muito desesperador. Só destranquei e me joguei do carro e sai correndo. Ele fez a volta e veio atrás de mim, e aqueles mesmos amigos que eu tinha falado, que deram tchau, estavam me esperando para ver o que ia acontecer e me ajudaram”, conta.

Atendimento

Com a queda, Luísaacabou se machucando. Mas o choque pelo episódio foi o mais marcante. “Eu estava em estado de choque e não conseguia parar em pé”, disse. Por isso, amigos não permitiram que ela fosse diretamente para a delegacia fazer o boletim de ocorrência.

Ela foi apenas no dia seguinte, juntamente com sua avó. No entanto, durante o atendimento, feito por homens, ela passou por uma nova violência. “Eu até escutei: ‘Mas você estava de saia?’. Foi quando minha avó se sentiu muito incomodada com o que estava acontecendo e ligou para o advogado vir. Quando ele chegou, a conversa foi diferente e eles resolveram ir atrás”, disse.

Com a passagem de 24 horas do ocorrido, a prisão em flagrante não foi possível. O inquérito foi aberto e uma audiência foi marcada.

Impunidade

A sensação de impunidade continuou entre os amigos de Luísa, que acabaram brigando com o taxista em outra festa ocorrida no fim de semana. “Todos se revoltaram e virou uma confusão de gente e piazada batendo nele e algumas pessoas tentando separar, porque se deixassem tinham linchado ele”, disse. “Nessa confusão de gente, ele tentou me bater e foi quando chegou um amigo meu, e começou a bater nele e saiu correndo. Eu fiquei tão revoltada que em um momento de explosão eu pensei: ‘Não, ele não vai carregar mais ninguém’. Comecei a quebrar o táxi”, disse.

A situação fez o grupo ir novamente para a delegacia de Irati. Para ela, o segundo atendimento foi pior e ela conta que sentiu descriminação. “O policial falou: ‘Onde ela mora?’. Meu amigo falou: ‘Pergunta pra ela. Ela tá ali’. O policial retornou a perguntar pra ele e eu falei meu endereço e falei: ‘Você pode perguntar para mim, eu sei falar’”, disse. “Na delegacia, nessa última vez, eu achei que eles trataram os meus amigos melhor do que eu fui tratada, foi grande a diferença”, disse.

A sensação de impunidade em casos de violência contra a mulher não é única deste episódio. Nas últimas semanas, vídeos de um homem sendo espancado no centro de Irati têm circulado em redes sociais. Segundo o vídeo, o homem teria sido espancado por homens que o acusavam de tentativa de estupro.

Violência Doméstica

Não é apenas em casos de violência sexual que atendimentos são defasados. Segundo a Subseção da OAB em Irati, advogadas também apontam deficiência no atendimento de violência doméstica.

A espera pelo atendimento, muitas vezes do lado de fora da delegacia, é uma das reclamações. No entanto, é a disponibilidade de poder fazer o boletim de ocorrência em apenas um turno do dia que preocupa as advogadas. “Quando você chega com uma cliente que é vítima de violência doméstica, a primeira coisa que você tem na mão é a folhinha. Eles entregam e dizem: ‘Vai lá fazer o laudo’. De lá, você tem que partir para a Secretaria de Saúde para fazer o laudo de lesões corporais para então voltar para pegar o atendimento da vítima. Se isso for altas horas, a vítima tem que voltar para casa. A vítima tem que voltar para casa e fica a mercê do agressor, se ele fugiu ou não”, conta Tânia Marina Vicente Leite, presidente da Comissão Mulher Advogada, da Subseção da OAB de Irati.

As advogadas ainda relataram que muitas clientes tiveram dificuldades de realizar o boletim. “A indicação é que viesse ao escritório com o boletim feito, para pedirmos a medida protetiva, agilizar a medida protetiva para a cliente, mas ela não conseguia nem fazer o boletim”, conta.

A comissão ainda encontrou casos em que houve desistência de realizar o boletim. “Fomos conversando e ficamos sabendo de casos de pessoas que deixaram de fazer o boletim de ocorrência por conta do atendimento. Isso não pode deixar acontecer. Deixar de pedir socorro, por que não tem onde pedir socorro, por conta deste atendimento”, disse.

Mobilização

Em uma tentativa deresolver essa situação, a Subseção da OAB chegou a ter uma reunião com a Polícia Civil de Irati em busca de melhorar o atendimento.

Entre as sugestões apresentadas está a construção de uma entrada na lateral para ser usada em atendimentos em casos de violência à mulher. Também a destinação de um espaço único para o atendimento de mulheres.“Para quando chegasse à delegacia, entrassem pelo acesso secundário e fossem atendidas de forma imediata. Inclusive, até disponibilizando uma funcionária mulher”, explica a presidente da Comissão.

A sugestão foi recebida pelo delegado Paulo César Eugênio Ribeiro que se comprometeu em analisar um projeto para a reforma.

Delegacia da Mulher

Mesmo com as tratativas de melhorar o atendimento, a Subseção da OAB aponta que a instalação de uma Delegacia da Mulher resolveria muitas situações desse atendimento.

A Delegacia da Mulher atende diversos casos de violência contra a mulher, como violências domésticas e sexuais. O atendimento no local é feito com pessoas treinadas para lidar com vítimas dessas violências.

Segundo Marina, para implantar a delegacia é preciso antes realizar uma subdivisão. “Aqui em Irati, temos que tornar em subdivisão, para ter outras delegacias, para ter IML, ter Delegacia da Mulher, ter Delegacia Cidadã”, conta. A Secretaria de Segurança Pública de Irati já realizou um pedido que ainda está em análise.

De acordo com a presidente da Subseção da OAB de Irati, SôniaGerchevski, a construção de uma Delegacia da Mulher em Irati dependerá dos poderes constituídos. “É o Poder Executivo, Legislativo, o próprio apoio do Judiciário. Nós, enquanto OAB, estamos com uma bandeira e com as advogadas passando para a sociedade a realidade dessas mulheres, para que a sociedade cobre das autoridades que nós precisamos dessa divisão ou de alguma coisa que melhore esse atendimento. Mas quem vai melhorar esse atendimento vai depender da boa vontade das autoridades”, disse.

Para Luísa, se a Delegacia da Mulher já tivesse sido implantada em Irati, o atendimento do seu caso poderia ter sido diferente. “É muito difícil depois de uma tentativa de estupro você confiar. É muito difícil você chegar e contar. A abordagem que eles fazem é horrível porque te fazem lembrar quando você não está em um momento querendo lembrar. Eu lembro que no dia do meu depoimento foram quatro horas porque eu precisava parar respirar, tomar uma água, parar de chorar e voltar. É desgastante porque daí você tem que ficar achando detalhe e é coisa que você quer esquecer. Por isso uma necessidade de uma delegacia feminina de mulher composta por mulheres”, conta.

Polícia Civil

O jornal Hoje Centro Sul entrou em contato com a Delegacia de Polícia Civil de Irati. O delegado Paulo César Eugênio Ribeiro está em licença e deve se manifestar apenas em seu retorno.

*Nome alterado a pedido da vítima

Passos do atendimento

-A vítima de violência precisa ir à Delegacia, onde receberá um documento;

-Com o documento em mãos, ela vai para a Secretaria de Saúde, fazer o laudo de lesões corporais. O médico a examina e marca no papel disponibilizado pela delegacia, que lesões encontrou e aonde;

-A vítima volta à Delegacia, onde fará o boletim de ocorrência. Em Irati, o boletim é feito em um único turno.

-Dependendo da situação, o delegado pode ele mesmo aplicar a medida protetiva para a vítima. Se não conseguir, ele envia o pedido via sistema, ao Fórum para o juiz da Vara Criminal, que poderá aplicar a medida protetiva para vítima;

- Quando decidido, vítima e acusado são comunicados sobre a medida protetiva. Se é um casal, um oficial de justiça acompanha o agressor para pegar seus objetos pessoais na casa. A medida protetiva pode ser expedida em até cinco dias ou sete dias.

Texto: Karin Franco

Foto: Pixabay

 

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