20/02/2019
O Governo do Paraná irá delegar rodovias estaduais à União, além de rodovias federais, que já estão no pacote de rodovias pedagiadas no estado, conhecido como Anel de Integração. O acordo foi citado neste início de semana pelo governador Ratinho Júnior, após uma reunião com ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em Brasília.
O acordo dará seguimento às discussões sobre o novo modelo dos pedágios no Paraná a partir de 2021. Um comitê de trabalho foi montado - liderado pelo secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex – e deverá estabelecer as regras e as rodovias que entrarão em um pacote que será licitado em 2020. Neste contexto, o processo licitatório deverá ser realizado pelo Governo Federal.
O governador destacou nesta quarta-feira (13), em Curitiba, que o acordo com o Ministério abrange as exigências estaduais que devem estar incluídas na licitação.
“Para que a gente crie critérios para a nova licitação que vai acontecer antes de 2021 e as novas concessionárias assumam em 2021, com as exigências que nós estado, entendemos: modernizações e investimentos de duplicações, outras rodovias irão entrar nas concessões e também diminuir no mínimo, 50% desses preços que nós temos hoje. Essas são as exigências básicas para que o Estado do Paraná aceite a licitação junto com o Governo Federal desses grupos internacionais para investir no Paraná”, disse.
No começo da semana, o ministrode Infraestrutura, destacou que deve atuar na estruturação de projetos de concessão para o estado. “Vamos trabalhar para termos o melhor modelo possível. Temos a EPL e a Caixa como aliadas para a estruturação e a contratação dos estudos”, reforçou.
Delegação
Durante sua posse nesta quarta-feira (13), o secretário de Infraestrutura, Sandro Alex, explicou a decisão em delegar trechos estaduais. “O que o Estado do Paraná está propondo ao Governo Federal é que neste momento nós podemos fazer um processo inverso, que as nossas rodovias estaduais possam ser delegadas à União, para que no pacote federal, nós temos a convicção, que será muito mais vantajoso para os paranaenses, para quem está nas rodovias, esses trechos possam ser direcionados ao Governo Federal”, explica.
O secretário ainda pontuou o motivo pelo qual a licitação deverá passar para o Governo Federal. “Já temos do Anel de Integração, entre os poucos mais de 2 mil quilômetros de rodovias pedagiadas, nós temos mais de 500 km que estão em rodovias estaduais. Então por que queremos delegar à União e não fazermos aqui? Porque no pacote é muito mais atrativo, e nosso objetivo e do governador Ratinho Júnior, é derrubar o preço e manter os investimentos de duplicação e de obras viárias importantes em todas as rodovias”, relata.
Rediscussão
Outro pedido feito pelo Governo do Paraná foi a rediscussão do Anel de Integração e as rodovias que entrarão nesta nova licitação. “Porque ao longo desses contratos alguns trechos importantes foram retirados deste Anel da Integração. Por exemplo, na rodovia PR 151, o Anel vai até Jaguaraíva e não vai até Sengés, onde está a divisa do estado do Paraná com o estado de São Paulo. Então esses exemplos nós já estamos discutindo com o Ministério e nós já estamos pedindo a inclusão de outras rodovias paranaenses que são objetivos fundamentais da nossa Secretaria como, por exemplo, a PR 323 que também corta o estado e que necessita de investimentos”, explica.
Também devem entrar na discussão outras rodovias como a PR-280 no Sudoeste e a PR-092, no Norte Pioneiro.
Contudo, o secretário destacou que mesmo as rodovias entrando na discussão desses pacotes, elas não deverão ser negligenciadas pela pasta. “Só que independente do investimento em parceria com o Governo Federal, a própria Secretaria de Infraestrutura já tem iniciado estudos e projetos, para que a gente não espere 2021. Alguns trechos críticos, nós vamos continuar com os investimentos e depois fazer a negociação com o Governo Federal”, disse.
Após os trabalhos com no comitê, o Sandro Alex destacou que o assunto também deverá ser discutido com a população. “Para que a gente possa ouvir a sociedade civil e vamos colocar transparência absoluta nas discussões desse contrato para que todos saibam o que está sendo incluído, o que está sendo pleiteado, dentro do roll do grupo de trabalho”, disse.
A primeira reunião com o comitê ainda não foi marcada, mas deve acontecer na próxima semana.
Anel da Integração
O Anel da Integração é formado por rodovias pedagiadas que interligam as cidades de Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel, Foz do Iguaçu, Campo Mourão, Maringá, Paranavaí, Londrina e Paranaguá no estado do Paraná.
Ao todo, são 2.493 Km de rodovias divididas em seis lotes interligados.
O contrato de concessão das rodovias foi assinado com seis empresas em 1997, com a validade de 24 anos. Em 2021, a licitação dos trechos pedagiados deve ser renovada.
Texto: Da Redação/Hoje Centro Sul, com informações assessorias
Foto:
Assessoria Caminhos do Paraná/Divulgação
Assessoria Ministério de Infraestrutura/Divulgação
DER
Ciro Ivatiuk/Hoje Centro Sul