Rotatórias de Irati poderão ter paisagismo e manutenção feitos por empresários

Rotatórias de Irati poderão ter paisagismo e manutenção feitos por empresários

Um decreto regulamentou no último mês a lei que permite que empresários adotem rotatórias em Irati. Assinado em 14 de setembro de 2018, o decreto regulamenta a Lei Municipal nº 3348/2011, que instituiu o Programa de Adoção de Praças Públicas, Parques, Espaços Públicos, Áreas Públicas de Caráter Esportivo ou Recreativo, Áreas Verdes e Viveiros de Irati.
A ideia da iniciativa privada auxiliar fazendo a adoção de espaços públicos em Irati já tem cerca de vinte anos, segundo a secretária municipal de Meio Ambiente Magda Adriana Lozinski. “Todo o histórico dos espaços públicos vem com os prefeitos antigos. Se eu não me engano, a primeira lei é de 1998, mas a lei que realmente se tornou mais atual e mais válida é a lei criada em 2011”, explica Magda.
Segundo a secretária, desde que a lei foi aprovada em 2011, nenhuma iniciativa aconteceu em relação à proposta. “De 2011 até 2016 não foi feito nada no sentido da execução da lei, de por em prática tudo dito pela lei”, disse.
Outro decreto foi editado em 2016, regulamentando a lei de 2011, para torná-la mais visível, mas mesmo assim, nenhuma adoção teria sido realizada devido à dificuldade para torna-la efetiva. “Esse decreto deixava muito burocrático o processo, inclusive com algumas divergências. Lá dizia que a prefeitura juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Arquitetura iriam fazer o projeto, e em outra parte do decreto, dizia que não, que as empresas que iriam submeter o projeto para análise da Secretaria de Arquitetura e Meio Ambiente. Então, era uma lei muito burocrática”, esclareceu Magda.
 

Adote uma rotatória

Para facilitar o cumprimento da lei, um novo decreto foi assinado no mês de setembro. “Fizemos a atualização do decreto remetendo da seguinte forma: existe um espaço, existe um raio dos empreendimentos, moradores, associações ou entidades que queiram adotar aquele espaço. A prioridade inicialmente é de quem mora mais próximo ao espaço” explica.
Caso não haja nenhum interesse pela iniciativa privada, dos estabelecimentos próximos às rotatórias, o processo de adoção será liberado para empresas e pessoas que residem ou possuem comércio em outras áreas da cidade. 
No ano de 2016, o decreto dizia que os interessados deveriam participar de uma licitação. No novo decreto, a adoção está facilitada. “A pessoa interessada, instituição ou empresa, irá protocolar na prefeitura - existe um termo que vamos colocar à disposição - e ele vai protocolar na prefeitura. Vem direto para mim, eu vou analisar a intenção e qual é o projeto”, explica Magda.
 

Paisagismo

O projeto que deverá ser apresentado pelo interessado, segundo a secretária, é para revitalizar as rotatórias através do paisagismo. “Não vão ser projetos de infraestrutura ou estrutura nas praças, nas rotatórias ou nos canteiros centrais”, destaca.
Ela destaca que o objetivo é conseguir embelezar a cidade através de plantas e manutenção dos espaços. “Obras civis não pode, é paisagismo. Queremos deixar a cidade bonita, colorida, harmoniosa esteticamente, apresentável para os moradores e para os visitantes”, frisa.
Não existe um padrão que tenha de ser seguido no paisagismo realizado pelo adotante. O que se pede é o bom senso para não colocar nada que interfira no funcionamento das ruas em torno do local, como por exemplo, árvores grandes que prejudiquem a visão.
Inicialmente, a ideia é manter o projeto com as rotatórias, mas se a ideia funcionar, a intenção é expandir. “Primeiro serão as rotatórias, depois os espaços maiores, depois serão os canteiros centrais”, diz Magda.
 

Tempo

O adotante será o responsável pela manutenção do espaço durante o tempo estipulado. “Ele fica responsável pela manutenção do espaço da rotatória ou canteiro. Ele só irá precisar manter aquele ponto. O prazo é de 12 meses, com possibilidade de renovação, caso não tenha outro interessado”, explica. 
Em contrapartida, a empresa ou pessoa que adotar o local poderá colocar uma placa. No entanto, o tamanho é limitado.  “Vai ser limitado tamanho de placa e números de placas devido à questão do trânsito, para não interferir na visibilidade, não estorvar, não comprometer nenhuma questão do trânsito das vias”, conta a secretária.
Segundo o decreto, um mesmo lugar pode ser adotado por uma pessoa ou por um grupo. “É facultada a adoção de mais de um espaço público por um mesmo interessado, também podendo ser adotados de forma coletiva”, diz.
 

Visitação

O projeto está sendo orientado e realizado pela assessora de assuntos de Meio Ambiente de Irati, Mara Parlow. É ela responsável por apresentar a proposta aos empresários.
A apresentação começou esta semana de forma individual. Mara está visitando as empresas que ficam a 500 metros de cada rotatória para falar sobre o projeto. “Nós temos 17 rotatórias, então é uma mapa amplo. Nós começamos com a conversa sobre a adoção das rotatórias, então significa uma extensa mobilização para sensibilizar os empresários para o programa”, explica.
Segundo Mara, um dos objetivos de realizar as visitas para apresentar o projeto é para que a aceitação do projeto seja facilitada, visto que uma conversa face a face possibilita um maior entendimento por parte dos adotantes. A expectativa é que em um mês algumas rotatórias já possam estar adotadas e com projetos de paisagismo prontos. 

Flor-a-ti

O programa realizado pela prefeitura de Irati foi batizado de Flor-a-ti. “Nós fizemos um estudo para escolher o nome. Apresentamos três projetos para o prefeito, e ficou definido o nome Flor-a-ti, no sentido que a cidade oferece uma flor a ti. Foi decidido pelo nome pela sonoridade importante para a cidade, por esse casamento do nome com Irati e também que a cidade está oferecendo flores a ti. Fica simbolicamente bonito, um jogo de palavras que fica realmente bem bacana”, explica Mara Parlow.

Texto: Silmara Andrade

Fotos: Karin Franco/Hoje Centro Sul