15/05/2018
Integrantes da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação(Fundeb) estiveram em Irati para realização da 2ª fase do Curso de planejamento do novo Plano de Ações Articuladas (PAR). O curso foi ministrado na sede da Associação dos Municípios do Centro Sul do Paraná (Amcespar), no mês de abril.
O PAR traz subsídios para a execução e monitoramento de obras e outras ações educacionais.Esse planejamento é conforme os Acórdãos números 3666 e 3899 de 2017 do Tribunal de Contas/PR e novo Fundeb, PEC 15/15, atual estrutura de financiamento da educação básica pública, valores do Fundeb para o exercício 2018.
O treinamento aconteceu o dia todo e contou com a presença dos secretários de educação, membros do Conselho Municipal do Fundeb, do Conselho Municipal de Educação e técnicos responsáveis pelo acompanhamento de convênios. O curso teve como objetivo orientar os gestores e técnicos das secretarias de educação dos 10 municípios da Amcespar em relação a execução dos programas federais na área da educação, dando enfoque ao planejamento do novo PAR. Foram abordados os principais problemas relacionados às obras do FNDE, tais como restrições e inconformidades, paralisações e prestação de contas, além de estratégias para a captação de recursos no novo ciclo do PAR.
Os instrutores do curso foram os seguintes técnicos: professor Jacir Bombonato Machado, consultor para assuntos de educação junto a AMP-PR; professor e advogado Jose Dorival Perez, membro suplente do Conselho Estadual de Educação e membro titular do Conselho Estadual do Fundeb do Paraná; e o arquiteto e urbanista Tiago Lippold Radunz, membro integrante do FNDE-Brasília, consultor de infraestrutura pelo PNUD e Unesco no programa Fundescola 2004 a 2008.
Nos dias 26 e 27 de abril 2018 em Curitiba foirealizado curso de encerramento do PAR, que tratou sobre a prestação de contas dos programas e projetos educacionais vinculados ao FNDE, e encerrando com a palestra sobre princípios constitucionais e administrativos da administração pública.
O curso teve o patrocínio especial da Itaipu Binacional que apoia esta grande iniciativa da AMP e associações de municípios do Paraná na formação e qualificação dos gestores públicos municipais da educação. Na abertura do curso, Vanderlei Kawa representou o presidente da AmcesparJunior Benato,prefeito de Inácio Martins.