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Edição 952 - Já nas bancas!
20/04/2017

Impasse adia início do funcionamento da UPA da Vila São João

Com 95% da obra concluída, prefeitura de Irati ainda não decidiu se irá inaugurar a obra ou não. Custo de manutenção e provável devolução de recursos estão sendo analisados. Ministério da Saúde pede que decisão seja tomada até fim de maio

Impasse adia início do funcionamento da UPA da Vila São João

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila São João se tornou um impasse para a Prefeitura Municipal de Irati. Com 95% da obra concluída e sem data para a inauguração, a prefeitura de Irati precisa decidir entre abrir a UPA ou usar a construção para que atenda outras áreas da saúde. Caso a segunda opção aconteça, o município é obrigado a devolver para a União os mais de R$ 2 milhões investidos na obra.

De acordo com o secretário de Saúde, Agostinho Basso, o município não possui condições financeiras de abrir a UPA e custear a sua manutenção. “Ela tem um custo muito elevado para os padrões de Irati, para os padrões da região, ela custa bastante. A gente tem conversado com outros municípios que já tem uma UPA funcionando nos mesmos modelos que a nossa e ela gira em torno, só para manter funcionando, em torno de R$600 mil a R$1 milhão por mês”, disse.

Segundo ele, a UPA construída em Irati é do porte 2 e deve ter dois médicos 24 horas por dia. O prédio também terá que estar apto para realizar internações de até 72 horas, para observação ou espera de abertura de vaga. Além dos leitos, a infraestrutura deverá comportar laboratório e sala de Raio-X. “Para início teria que ser 60 funcionários”, conta o secretário.

O Governo Federal deverá repassar R$75 mil para ajuda no custeio. Para o secretário, esse valor não é suficiente. Ele explica que o valor repassado não cobriria nem o custo da exigência da presença de dois médicos 24 horas, já que o plantão de cada médico por mês custaria mais de R$ 43 mil. “Se eu tenho que ter dois médicos 24 horas só aí já deu R$86 mil e o Ministério paga R$75 mil, ou seja, o dinheiro que o Ministério paga para custeio não paga os dois médicos, então imagina o resto”, disse.

Outro problema é que a maior parte do que já é gasto atualmente na saúde do município é para a folha de pagamento. Segundo o secretário, a folha de pagamento consome quase os 15% que o município é obrigado a investir e o restante do custeio vem de mais 8% do orçamento. Para o secretário, o custo a mais da UPA poderá prejudicar as outras áreas. “Eu corro o risco enorme para manter uma UPA, de desestruturar toda uma Secretaria de Saúde”, disse.

O município também poderia recorrer ao governo estadual para ajudar no custeio, entretanto, o secretário destacou que essa possibilidade é muito difícil de acontecer. “É muito difícil de conseguir porque o estado já tem as redes de atenção e ele tem a rede de atenção de urgência e emergência. A forma como o estado nos ajuda em urgência e emergência é um pouco diferenciada e não se encaixa na UPA, porque a UPA é um projeto do Governo Federal”, disse.

Por isso, a prefeitura de Irati tem analisado algumas situações. Uma delas é a mudança de objeto, ou seja, não abrir o prédio como UPA, mas sim instalar no local outro serviço de saúde que teria uma estrutura mais simples, mas que atenderia a população sem causar um custo muito grande.

Uma das propostas analisadas é a mudança de farmácia e Pronto-Atendimento. “A ideia seria levar a grande parte de laboratório, Pronto-Atendimento e todo aquele prédio do Ildefonso Zanetti, seria levar para o prédio da UPA. O que aconteceria com isso? A gente fazia uma reforma geral no Ildefonso Zanetti e depois a gente acabaria se livrando de todos os aluguéis que giram em torno de quase R$ 20 mil por mês”, conta Agostinho.

Um ofício pedindo a mudança de objeto, sem ônus para o município, foi mandado para o Ministério da Saúde que negou o pedido, alegando que o recurso federal precisa ser aplicado para o que foi destinado. “Entregamos em mãos para o ministro Ricardo Barros, mas o que acontece, foi indeferido porque o Tribunal de Contas da União não autoriza, porque aquela verba é carimbada e deve respeitar o objetivo para que foi criado”, conta Agostinho.

Mesmo com a negativa, o município ainda pode instalar outro serviço no prédio. Contudo, ao fazer isso, o município de Irati é obrigado a devolver os mais de R$ 2 milhões investidos pelo Governo Federal na construção. A devolução pode ser feita em 60 parcelas, mas teria que ser aprovada pela Câmara de Vereadores de Irati e pelo Conselho Municipal de Saúde. Uma audiência pública também poderá ser feita com a população sobre o assunto.

O Ministério da Saúde estipulou que a prefeitura de Irati tome uma decisão até o fim de maio. “O Ministério já nos cobrou uma última reposta e nós temos o dever legal de dar uma justificativa do porquê não abriu, do porquê não inaugurou e porquê não vamos fazer”, disse.

O prefeito de Irati, Jorge Derbli, irá até o Ministério da Saúde em Brasília para conversar sobre a situação durante os dias 15 de maio a 18 de maio, quando participará da Marcha dos Prefeitos.

Enquanto isso, o secretário Agostinho Basso afirma que o momento é de estudos e análises das possibilidades. “Estudos estão sendo feitos porque o prédio está lá, querendo ou não a gente vai ter que resolver o problema. Eu sempre falo, não existe solução fácil para problema difícil. Então, vamos ter que conversar muito com o prefeito, muito com a sociedade, apoio dos vereadores, apoio do conselho municipal que venha somar conosco para que possamos tomar a decisão mais certa e mais coerente. O que não quero e não vamos fazer é deixar mais um elefante branco abandonado”, disse.

Texto/Fotos: Karin Franco/Hoje Centro Sul

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