facebooktwitterinstagramgoogle+
Edição 977 - Já nas bancas!
20/03/2017

Mesmo após lei, Irati não possui solução para animais na rua

Uma legislação foi aprovada no fim do ano passado estabelecendo a responsabilização pelos animais que estão na rua, alguns, provocando acidentes. Contudo, falta de recursos impede que prefeitura coloque a lei em prática

Mesmo após lei, Irati não possui solução para animais na rua

A situação dos animais nas ruas continua sem solução em Irati, mesmo após a aprovação de uma lei que responsabiliza os proprietários e estabelece ações que deverão ser realizadas pelo poder público. Enquanto isso, cachorros e gatos que estão nas ruas estão causando transtorno para quem transita pelos bairros iratienses, além de alguns acidentes.

Vanessa Ribeiro Santos conta que já houve casos de ataques de cachorros a pessoas próximo aonde sua sobrinha estuda, no Camacuã.  “Tem uma senhora que veio e os cachorros morderam”, conta Vanessa.Os animais soltos acabam sendo um motivo de preocupação. “Imagina três, quatro cachorro em cima de uma criança, morre, né?”, relata Vanessa.

O problema dos cachorros e gatos abandonados é generalizado no município. Vanessa conta que na rua em que mora, os cachorros têm incomodado os vizinhos. “Lá na minha rua tem uma cachorrada, que nossa senhora. Acho que tem uns 12, que incomodam bastante. Estãotodos soltos. É tudo da rua. Tem um vizinho lá, que a dele é uma cadela, então os cachorros ficavam pulando no quintal dele e ele soltou cadela, também. Tá uma folia”, conta.

Outro morador de Irati, Mauro Pereira dos Santos, conta que também tem enfrentado problemas durante a noite no bairro onde mora. “Eu tenho três cachorros. Eles ficam presos, e quando os cachorros estão na rua eles ficam bem loucos dentro pátio. A noite é uma tristeza porque não tem como dormir porque os cachorros de dentro do meu pátio ficam latindo por causa dos outros cachorros”, relata. Ele acrescenta que se preocupa com as crianças que costumam brincar na rua onde os cachorros estão soltos.

Legislação

Para solucionar estes e muitos outros casos no município, uma legislação foi criada no fim do ano passado para que a situação fosse regularizada e os agentes públicos tivessem orientações de como proceder em alguns casos.

O Código de Posturas do município traz, entre outros elementos, as obrigações de cada parte do poder público.Já a lei nº 4233 de 20 de dezembro de 2016 traz todos os elementos para a regularização dos animais domésticos e de grande porte do município. A lei cria o Programa Municipal de Proteção Animal, onde proíbe a permanência de animais domésticos particulares soltos em vias públicas e a criação de animais de grande porte dentro do perímetro urbano.

Entre outros itens, a lei com 66 artigos dispõe ainda de regras para a castração e chipagem de animais, e regulariza a responsabilização de donos de animais, que poderão pagar multa e perder o porte dos animais em caso de descumprimento da legislação.

Apesar de ser completa e abranger soluções para diversos problemas de Irati, a lei não está sendo posta em prática porque o município não possui recursos financeiros para isso. “A lei é muito boa em si, o problema é a questão financeira para a gente executar essa lei. Enquanto a prefeitura não conseguir quitar a situação que está, não tem nem aonde dispender o valor. É a mesma situação do aterro sanitário”, relata a secretária de Ecologia e Meio Ambiente, Magda Adriana Lozinski.

Castração

Segundo a lei, a Secretaria de Ecologia e Meio Ambiente ficará responsável pela castração, que ajudará a evitar a proliferação maior de animais em Irati. Na teoria, o município tem 180 dias para por em prática as castrações. No entanto, a secretária já confirmou que o prazo talvez não seja cumprido. “Talvez a gente não consiga dentro dos 180 dias, mas ela vai ser resolvida”, disse. A expectativa é que isso seja regularizado até o fim do ano.

Além da falta de recursos, a indefinição sobre como o processo será feito também é algo que atrasa. Não está decidido se a prefeitura terá um local ou terceirizará o processo. “Não existe nada, a lei existe, mas fisicamente não existe nada e como a situação financeira da prefeitura está complicada não tem nada definido. Não se sabe se o espaço é da prefeitura e a prefeitura vai fazer isso [castração], ou não, a prefeitura vai ceder o terreno, ceder o espaço”, relata.

As opções também são diversas. “Tem a questão de poder mandar para uma universidade, para um local onde se faça essa castração gratuita e existe o custo de transporte. Outra possibilidade é que pode ser convênios por órgãos governamentais, como as faculdades, ou particulares. Ou a gente monta uma licitação de 15 castrações mensais”, explica a secretária. No caso de colocar um limite nas castrações, elas também poderão seguir critérios como preferência a animais abandonados e animais de famílias em vulnerabilidade social.

Outra questão que está sendo discutida é o pós-operatório desses animais após a castração. Não se sabe se haverá um espaço para que esses animais fiquem ou eles serão abrigados por voluntários até se recuperarem. “Quem vai cuidar desses 15 animais se eles são de rua? Aonde eles vão ficar alojados no pós-operatório? A licitação ou a entidade vai se incumbir dos próximos 20 dias que tem que cuidar do pós-operatório, que tem que cuidar do animal? O custo disso? A lei contemplou a castração, mas é além disso. Tem que cuidar do cachorro”, disse.

ONG Amigo Bicho

Com a dificuldade de a prefeitura de colocar em prática o projeto, a ONG Amigo Bicho continua com o trabalho de cuidar de animais, principalmente de rua. Ao todo, são mais de 450 cachorros e gatos em posse dos mais de 20 voluntários. Há voluntários com mais de 70 animais em sua casa.

Recentemente, a ONG conseguiu aprovar uma subvenção de R$ 35 mil por ano. Segundo a presidente da ONG, Ariene Carrilho, o recurso está indo para pagar o custo com as clínicas veterinárias que realizam as castrações e atendem os animais que estão machucados. Agora, o grupo pretende buscar verbas federais, através de deputados e com ajuda de vereadores, para conseguir abarcar o restante dos R$70 mil que são gastos em clínicas. “Ajuda a ter um caixa para a gente saber que vai ajudar a cumprir o mensal que a gente paga nas clínicas”, disse.

Além do custo com as clínicas, os voluntários da ONG também colocam dinheiro do próprio bolso para comprar ração para animais. O que tem ajudado a dar fôlego, segundo a presidente, é o programa Nota Paraná, que ajuda com que seja arrecadado até R$ 6 mil. Os voluntários vão de loja em loja pegando as notas, e agora irão disponibilizar urnas em lugares públicos para arrecadar mais. “Converso com os gerentes e, assim que me autorizam, eu coloco essas urnas e a tarde eu passo para fazer a coleta. Todo dia”, relata a presidente.

Ideal

De acordo com a presidente da ONG Amigo Bicho, o ideal é que fosse criado um centro de zoonose em Irati e não um canil. Para ela, o canil seria apenas um “depósito de animais” e que poderia incentivar as pessoas a largar os animais no local, após não querer mais. “[Um lugar] com veterinário, com uma pessoa que goste dos animais para cuidar, principalmente no pós-operatório e na doação. Isso seria o ideal, só que não tem verba da prefeitura e isso custa dinheiro, e a gente sabe que custa. O que a gente está sugerindo para amenizar a situação é que a prefeitura tenha convênio com as clínicas para castração e para o chip”, conta.

Ela ainda chama a atenção para a importância da chipagem, um procedimento em que é colocado um chip com informações do proprietário. “O chip é muito importante. Por quê? Porque você sabe de quem é o animal. E daí vai saber para quem falar: ‘O seu cachorro foi atropelado, a ONG levou para clínica e o senhor vai assumir’”, disse. Segundo ela, a chipagem ajuda na responsabilização em casos de abandono e maus tratos.

Conscientização

A conscientização é um ponto importante que tanto a secretária de Ecologia e Meio Ambiente como a presidente da ONG Amigo Bicho concordam que é necessário um trabalho maior. Segundo Ariane, é necessário trabalhar desde pequeno. “A gente pede uma pessoa que a prefeitura coloque, ou junto com uma pessoa da ONG ou veterinário, para ir nas escolas fazer palestras, para começar com as crianças a ideia que não pode deixar o animal sofrendo, que tem  que castrar, que não pode ir deixando proliferar”, disse.

Para a secretária, é necessário mudar a cultura para que as pessoas assumam a sua responsabilidade dentro dos municípios. “A questão ambiental, não só relacionadas aos animais, mas a questão de lixo, de reciclagem, é a conscientização. Infelizmente está embutido dentro da nossa falta de cultura, é que o que é bom para mim eu quero, até o ponto que me serve, ok. A partir do momento que não é para mim, eu jogo fora e o resto que se responsabilize”, disse.

Conheça alguns pontos da nova lei quanto aos animais:

- Está proibida a criação de animais de grande porte em perímetro urbano, como bois, vacas, cavalos e porcos.

- É proibido deixar animais domésticos particulares soltos em lugares públicos e de livre acesso. Cães considerados violentos terão que usar proteção para que o dono passeie em público. Em caso de descumprimento, o dono poderá ser multado.

- Obrigatoriedade do recolhimento pelo proprietário de fezes de cães, gatos, cavalos e outros animais que estejam sendo conduzidos em via pública.

- Em caso de morte do animal doméstico, o proprietário deverá entrar em contato com a Secretaria de Ecologia e Meio Ambiente para encaminhamento para um local adequado. Está proibido dispor o cadáver em lugares públicos, terrenos baldios, área de preservação ou para o Serviço de Limpeza Urbana.

- Animais domésticos comercializados entrarão para o Cadastro Municipal de Comércio de Animais. Estabelecimentos que comercializem animais deverão repassar informações sobre o animal e o proprietário que o comprou para a Secretaria de Ecologia e Meio Ambiente.

Texto: Karin Franco/Hoje Centro Sul

Fotos: Ciro Ivatiuk e Karin Franco/Hoje Centro Sul

Galeria de Fotos